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Debate e Entrevista

Francisco Camargo destaca vantagens do Compliance Empresarial

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Forte tendência de mercado, a adoção do compliance no meio empresarial tem avançado. “Se a empresa tem o objetivo de oferecer um modelo de gestão para prevenção de ilícitos e assegurar conformidade com a legislação, o programa de compliance é ideal”, assegura Francisco Camargo, advogado especialista em Direito Empresarial.

Se aplicado dentro de uma empresa, o programa é capaz de detectar se esta segue as leis internas e externas, que são públicas e devem ser de conhecimento de todo colaborador. Ao esclarecer todas as regras, nenhum funcionário poderá se isentar da responsabilidade ou alegar desconhecimento sobre quais posturas justas e corretas devem ser adotadas. Fazendo isso, sua empresa vai estar dentro da legalidade.

Com o compliance será possível detectar falhas e prevenir problemas com a lei. O recomendado é que as empresas procurem um escritório de advocacia para que todas as orientações sejam feitas. A consultoria jurídica evita que os empresários caiam em situações de risco ao próprio patrimônio.

É preciso estar alinhado com as obrigações fiscais e garantir que essas sejam entregues antes dos prazos estabelecidos no calendário fiscal, com informações íntegras e corretas e em conformidade com os reais dados da empresa. O compliance é sinônimo de segurança e integridade de que as informações são verídicas e legais. 

“Assim como temos a modalidade aplicada às empresas, existem outros tipos de programas de Compliance em outras áreas, como o trabalhista, fiscal e tributário, saúde, ambiental e o de tecnologia de informação. No meio político, já temos partido usando esse tipo de programa para reforçar o compromisso com a transparência e respeito ao bom uso dos recursos públicos, explica Francisco Camargo. 

De acordo com dados da Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2020, 83% das maiores empresas do Brasil já adotam área de compliance interna. Segundo o estudo esse número tem aumentado consideravelmente desde 2015, ano em que foi regulamentada a Lei Anticorrupção e o percentual chegava a 68%.

Algumas empresas ganharam o Prêmio Compliance Brasil, entre os anos de 2018 a 2019, entre elas estão: Nestlé, Comau, Coca Cola, Bunge, PKC Group, Kanjiko, Yamana Gold, Uberlândia Refrescos, Tarkett, Renault do Brasil, Mondeléz, BH Airport, entre outras.

 

 

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