
Foi apresentado dia (10.setembro.2022), o Projeto de Lei 2453 de 2022, que institui, no calendário nacional, a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa. O projeto de lei foi apresentado pelo autor do PL, deputado federal Ney Leprevost (UNIÃO-PR), e se encontra em aguardo de parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
De acordo com o PL nº 2453/2022, a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa deve ser realizada na última semana do mês de março de cada ano. Segundo o projeto, durante a semana o Poder Público deverá promover de maneira autônoma ou em parceria com instituições privadas, mutirões e feiras para processos seletivos com vagas de emprego destinadas à pessoa idosa, campanhas publicitárias e fomento ao empreendedorismo a pessoa idosa.
O deputado federal Ney Leprevost apresentou na justificativa do projeto de lei que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, o Brasil tinha mais de 29 milhões de idosos, contudo, o deputado afirma que é necessário que o Poder Público desenvolva políticas públicas voltadas à empregabilidade deste público.
Segundo o deputado, a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa, é para fomentar a empregabilidade para aqueles que optarem por permanecer ou retornar ao trabalho a partir dos 60 anos, e combater qualquer tipo de discriminação etária, desenvolvendo assim, ações e atividades voltadas a inserção, reinserção e manutenção da pessoa idosa.