Expresso
Goiânia é sede do maior encontro da Defensoria Pública
- De 8 a 11 de novembro, Goiânia sediará o maior encontro da Defensoria Pública das Américas: O XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.-
Iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), o evento reunirá cerca de 1000 defensores públicos de todo o país em torno do tema “Defensoria Pública, futuro e democracia: superação de retrocessos e novos desafios”.
Promovido a cada dois anos, o CONADEP visa abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e o papel dos defensores públicos na sociedade. Este ano, o congresso será marcado por painéis, concursos e apresentações que têm por objetivo discutir o aprimoramento do acesso à justiça com ministros da Cortes Superiores, bem como especialistas nacionais e internacionais.
A solenidade de abertura contará com a participação de autoridades do sistema de justiça goiano e do poder legislativo local. A noite também será marcada pela palestra magna da professora-adjunta de Direito Constitucional da PUC-Rio e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente, Thula Pires.
Outro destaque da noite será a entrega do colar do mérito – a maior honraria da categoria a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à Defensoria Pública e para o acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades. Nesta edição, os homenageados são o advogado Ilton Norberto Robl Filho e a advogada Deise Benedito.
PROGRAMAÇÃO
Nos demais dias, o Congresso abordará os seguintes temas: acesso à justiça e soluções alternativas de conflitos; democracia e novas tecnologias: avanços e retrocessos para acesso à justiça; e o fechamento dos espaços cívicos no Brasil e o papel da ANADEP.
Outro ponto alto do evento serão os concursos de teses e práticas. A iniciativa fomenta a produção teórica sobre Defensoria Pública e incentiva o compartilhamento interno das experiências dos defensores.
O encerramento do evento será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz que abordará o tema “Defensoria Pública, futuro e democracia”.
A DEFENSORIA PÚBLICA NACIONAL E O PANORAMA DE GOIÁS
A escolha de Goiás para sediar o XV CONADEP foi emblemática. Isto porque a Instituição é considerada uma das mais jovens do Brasil. A Defensoria Pública foi legalmente instituída no ano de 2005, através da Lei Complementar Estadual nº 51, de 19 de abril de 2005. No entanto, somente em 2015, ocorreu a solenidade dos primeiros defensores públicos concursados do Estado.
Nacionalmente, estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é de 85% da população brasileira conforme pesquisa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA).
Apenas em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país; 1 milhão a mais que o período 2019/2020.
Atualmente, a Defensoria Pública do Estado de Goiás conta com 131 defensores públicos em seus quadros. Em média, a Instituição realiza mais de 1,5 milhões de atendimentos por ano.
Durante o XV CONADEP, a categoria aprofundará o debate sobre o crescimento e o fortalecimento Defensoria Pública. No caso de Goiânia, o objetivo é ampliar a prestação de serviços à população, que hoje se concentra nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade e Inhumas. A partir de fevereiro de 2023, os atendimentos chegam ao entorno do DF, nos municípios de Valparaíso e Luziânia.
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