Expresso
Corte de Contas reúne-se com representantes dos governos atual e eleito para discutir transição presidencial
- Corte de Contas acompanha a transição por meio de comitê de ministros e abre fiscalização para avaliar a regularidade do processo.-
Nesta quinta-feira (3/11), o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, apresentou a representantes do governo atual e do governo eleito o comitê que acompanhará o processo de transição presidencial. Os encontros ocorreram na sede da Corte de Contas, em Brasília.
Dantas coordena o comitê, formado pelos ministros Antonio Anastasia, relator das contas da Casa Civil e da Presidência da República, Vital do Rêgo Filho, relator das contas do presidente da República do primeiro ano do próximo governo, e Jorge Oliveira, relator das contas do último ano do atual governo.
Pela manhã, o grupo esteve com os titulares da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes, e o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção. “Tivemos uma reunião para apresentar aos ministros do governo o comitê que acompanhará a transição. Desse modo, teremos um processo formal de acompanhamento. Informamos isso ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao secretário-executivo, a quem cabe a operacionalização de todo esse rito, e também ao ministro Paulo Guedes, já que em sua pasta estão os principais bancos de dados de interesse”, disse Dantas.
O ministro Antonio Anastasia avaliou positivamente o encontro. “A reunião ocorreu em clima amistoso, como era de se esperar. O objetivo do TCU é fazer o acompanhamento para o cumprimento da lei. Há, evidentemente, uma grande receptividade por parte do atual governo, que quer fornecer as informações. Acredito que os trabalhos vão ocorrer de forma serena e tranquila”, afirmou.
No período da tarde, os ministros do TCU estiveram com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o coordenador do programa do governo eleito, Aloizio Mercadante, e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleizi Hoffmann. “O TCU tem um papel importante nessa transição acompanhando as informações. Poucas instituições do país têm tantas informações e informações de qualidade como o Tribunal de Contas da União. A transição é um período curto para se inteirar de todas as questões do governo federal, mas tenho certeza de que será muito bem feita”, destacou Alckmin.
TCU e a transição presidencial
O comitê composto pelos ministros Bruno Dantas, Antonio Anastasia, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira tem prazo de 90 dias para acompanhar a transição no âmbito federal. Para além da criação do comitê de ministros, o TCU abriu processo de fiscalização com o objetivo de avaliar a regularidade do processo sob os aspectos administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros, conforme previsão da Lei 10.609/2002 e do Decreto 7.221/2010. O relator desse processo é o ministro Antonio Anastasia (TC 027.895/2022-0).
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