O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17 horas, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. Tomarão posse o ministro Lelio Bentes Corrêa, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que assumirá a Vice-Presidência, e a ministra Dora Maria da Costa, eleita para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Expediente - Em razão da solenidade, o expediente do TST no dia 13/10 será das 7 às 14 horas. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Cadastramento Processual, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento ao público das 13 às 19 horas.

Perfil completo do ministro Lelio Bentes Corrêa: Nasceu em Niterói (RJ), em 3 de julho de 1965. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1986 e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, em 2000. Foi bolsista do Programa Chevening do Governo Britânico, mediante seleção pública. Ingressou no Ministério Público do Trabalho, por concurso público de provas e títulos, em 1989, onde ocupou os cargos de Procurador do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e de Subprocurador-Geral do Trabalho, a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003, eleito pelos integrantes da categoria.

Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, por dois mandatos, entre 1992 e 1996. Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT), atuou em Genebra (Suíça), como oficial de programas para a América Latina do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2001 e 2003; da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1988 a 1990; do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), de 1992 a 2004; e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) desde 2009. Autor de estudos diversos, com destaque para a área dos direitos humanos, em especial trabalho infantil e trabalho escravo. Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education, com sede em Washington, e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP) de 1996 a 2010, e da ONG Missão Criança (DF), de 1998 a 2002. Coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a membros do Ministério Público do Trabalho. No TST, atuou como membro eleito do Órgão Especial de 2007 a 2009 e de 2011 a 2013. Integrou ainda, na qualidade de membro eleito: o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 2011 a 2013; o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de 2007 a 2011 e de 2013 a 2015; e a Comissão de Jurisprudência, de 2007 a 2009 e de 2011 a 2015 e de 2020 até a presente data.. Designado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho presidiu a Comissão da Justiça do Trabalho para a Erradicação do Trabalho Infantil, de 2012 a 2015. Presidiu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de 2007 a 2015. Integra atualmente a 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho, a SBDI-I e o Órgão Especial. Participou de diversas bancas de exame em concursos para admissão nas carreiras da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Presidiu a Banca Examinadora da prova oral do 1º Concurso Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, realizada em 2018.

Integrou o Conselho Nacional de Justiça de 2015 a 2017. No CNJ, foi presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça e da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Presidiu, ainda, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) e o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Coordenou o Grupo de Trabalho Permanente para assessoramento aos órgãos do CNJ na elaboração de atos normativos atinentes às especificidades da Justiça Eleitoral; o Grupo de Trabalho constituído para elaborar estudos visando à regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho; e o Grupo de Trabalho incumbido de coordenar o projeto “melhoria da eficiência e do desempenho do Judiciário brasileiro”.

Foi da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre 2006 e 2020. Foi membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, de 2013 a 2019. Foi membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho desde 2016. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2018-2020.

Perfil completo do ministro Ministro Aloysio Corrêa da Veiga:
Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em 1º de outubro de 1950 em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de1974.
Ingressou na magistratura em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), tendo exercido a magistratura no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, até 2004. Promovido por merecimento, em 1984, a juiz do Trabalho, Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro. Atuou, como Juiz convocado, a partir de 1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo sido promovido, por merecimento, em janeiro do ano seguinte, para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região (RJ), vindo a presidir a 6ª Turma daquele Tribunal Regional, desde 1997.
Participou da banca examinadora de vários concursos públicos para o cargo de juiz do Trabalho Substituto, em diversas regiões da Justiça do Trabalho.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis desde 1984 até 2016. Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas.
Em 1998, foi convocado pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho para atuar, inicialmente por seis meses. Foi reconvocado, excepcionalmente, ao longo de seis anos seguintes e, em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.
Foi membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, de 2007 a 2011. Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 2012 a 2014. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) no biênio 2011 a 2013.
Presidiu a Sexta Turma do TST desde a sua instalação, em fevereiro de 2006 até o mês de agosto de 2017; Integrou a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) desde 14/02/2005 até o mês de agosto de 2017.
Presidiu a Comissão Permanente de Regimento Interno – Biênio 2016/2018 e 2018/2020. Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho – ENAMAT
Compôs o Conselho Nacional de Justiça, como Conselheiro, no biênio 2017/2019, onde presidiu a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura (Portaria nº 10 de 15/2/2018), membro do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (Portaria nº 30, de 10/05/2018), representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional (Oficio 206/GP/2018), membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Oficio 210/GP/2018) e designado como Corregedor Nacional da Justiça – Substituto (Portaria nº 68 de 31/08/2018).
Professor Honoris Causa da Universidade Católica de Petrópolis/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro Correspondentes da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2020/2022. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – 2020/2022, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, e a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), atualmente, integra a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SBDI-1), o Órgão Especial e o Tribunal Pleno.

Perfil completo da ministra Dora Maria da Costa - Vice-Presidente - Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito em 1979 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho, por concurso público, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) em 1979, como auxiliar judiciário, sendo promovida a técnico judiciário. Como servidora, foi assessora de juiz e diretora do Serviço de Documentação, Legislação e Jurisprudência.

Em 1987, ingressou na magistratura trabalhista como Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal/Tocantins). Entre 1988 e 2002, presidiu Varas do Trabalho da 10ª e da 18ª Regiões, até ser promovida a Juíza do TRT da 18ª Região (Goiás) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007. Em 2003 e 2004, atuou como Juíza Convocada no Tribunal Superior do Trabalho, ao qual retornou em março de 2007 como Juíza Substituta na vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Ronaldo Lopes Leal.

Em 17 de maio de 2007, foi empossada como Ministra do TST, em vaga destinada à carreira da magistratura, passando a compor a Primeira Turma. Integrou a 8ª Turma de novembro de 2007 a fevereiro de 2022, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), atuando ainda como membro do Órgão Especial nos biênios 2011/2013 e 2017/2019.

Foi Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no Biênio 2014/2016 e eleita para a diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2020/2022. Tomou posse como Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em 16 de fevereiro de 2022.