Debate e Entrevista

Direito do Trabalho e as conquistas femininas é tema do Mês da Mulher

AASP | redacao@justicaemfoco.com.br 08 de março de 2022

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A Associação dos Advogados – AASP, aborda na próxima quarta-feira o as conquistas femininas dentro do Direito do Trabalho. Os avanços da inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho, analisando tanto a evolução legislativa como a jurisprudência

A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, realiza no próximo dia 09/03, às 19h, o webinar “Direito do Trabalho e as Conquistas Femininas”, o evento faz parte da programação do Mês da Mulher AASP, sendo totalmente gratuito e online. Na palestra estarão presentes: Gisele da Silva Freire, presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA); Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi e Luciana Pereira de Souza, Conselheira da AASP.

Na ocasião, Luciana Pereira, tratará sobre os avanços da inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho, analisando tanto a evolução legislativa como a jurisprudência, tais como: convenções da OIT sobre o trabalho da mulher; as mudanças recentes da CLT, que afastaram a gestante de atividades insalubres; sobrecarga da mulher durante a pandemia, pela conciliação da vida profissional e doméstica.

Além disso, a advogada abordará sobre o advento da Lei 14.151/2021 que estabeleceu o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante a pandemia; análise de decisões (jurisprudência) recentes referente às proteções outorgadas às mulheres trabalhadores, tanto para reafirmar a proteção e isonomia, como para restringir ou retirar proteções sociais, dentre outros.

A palestrante, Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, debaterá as conquistas das mulheres trabalhadores na área coletiva ou mediante negociação coletiva. A advogada trará as experiências negociadas de maneira coletiva, considerando que as convenções e acordos coletivos também podem fixar direitos e obrigações, com força de lei para as empregadas de determinada categoria profissional e Gisele da Silva Freire discorrerá sobre a pequena participação mulheres nas entidades sindicais, em especial nos cargos de gestão e mesa de negociações coletivas. Abordará o que ocorre no cenário mundial e analisará os impactos que esse fenômeno geral nas pautas de negociações coletivas.

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