
Brasília - Dentre as previsões de votação no Congresso Nacional ainda nesta semana está a Medida Provisória 1.072/2021, que trata sobre “o reajuste do cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários”, cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O texto já tem relatório favorável, entregue pelo relator Neucimar Fraga (PSD-ES) na última semana, e aguarda apreciação em plenário. A proposta é uma das séries de reivindicações da Associação dos Assessores de Investimentos (AIs Livres), que tem buscado melhorias para toda a categoria.
Na última semana, um dos fundadores do AIs Livres e porta-voz da associação, Alfredo Sequeira, esteve em Brasília. Na ocasião, o representante da associação participou de uma série de encontros com autoridades e debateu os desdobramentos da Medida Provisória 1.072/2021. Dentre os encontros, Sequeira participou de uma audiência em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Ao fazer um balanço do encontro, o representante do AIs Livres destacou que a categoria tem ganhado apoio em suas reivindicações. “A gente sentiu um avanço nas nossas pautas. A redução da taxa cobrada CVM irá abrir uma grande oportunidade de trabalho para muita gente e principalmente, vai beneficiar o investidor, o cliente final, aquele que precisa de uma assessoria cada vez maior”, enfatizou Serqueira.
Já o parlamentar gaúcho destacou o avanço que a proposta ganhou no Congresso Nacional. “Tivemos uma reunião com o ministro para tratar da MP 1.072/2021, e foi um encontro muito proveitoso. Afinal de contas, o próprio ministro da Economia mandou a proposta para o Congresso e ela deve ser aprovada nos próximos dias para reduzir a taxa da CVM. Sua aprovação [da MP 1.072/2021] irá garantir mais liberdade para os assessores autônomos de investimentos”, pontuou Marcel Van Hattem.
A MP 1.072/2021 debate a redução em quase 80% da taxa cobrada anualmente pela CVM.