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Representantes de familiares de presos e egressos apresentam demandas ao Governo Federal

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MMFDH | redacao@justicaemfoco.com.br (Foto: Divulgação)
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Em reunião com representantes do Movimento de Apoio ao Egressos e Amigos da População Penitenciária Nacional quinta-feira (3/2/2022), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ampliou o diálogo sobre a temática. O objetivo do encontro foi articular medidas e ações em busca de melhorias das condições de encarceramento no Brasil.

Restrição de visitas, falta de privacidade e baixa qualidade na alimentação foram as principais reivindicações apresentadas à titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, que esteve à frente da reunião.

A gestora garantiu que todas as solicitações e denúncias estão sendo encaminhadas aos órgãos competentes. “Como exemplos estão o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCT) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”, acrescentou.

“Ouvimos atentamente as demandas dos familiares das pessoas que estão nas unidades prisionais. Reiteramos a eles que o Governo Federal seguirá trabalhando pelo bem estar e pelos direitos humanos dos apenados”, concluiu a secretária, que adiantou ainda que uma equipe da pasta fará visitas aos presídios citados em denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH).

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