Debate e Entrevista
"Quem não faz nada pela advocacia tem tempo de falar em política", diz presidente da OAB/AC
Erick Venâncio Lima do Nascimento é natural do Estado do Acre, nascido na capital. Com experiência na área de Direito dos Serviços Sociais Autônomos e estudante de mestrado na Universidade de Lisboa é representante institucional do Conselho Federal da OAB perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da seccional da OAB no Acre. Representante dos advogados acreanos concedeu uma entrevista exclusiva ao Justiça Em Foco para falar sobre o panorama da advocacia e os trabalhos da Seccional.
Trechos da entrevista a seguir:
Justiça Em Foco: Quais foram os principais desafios da OAB/AC, até o momento na sua gestão? Os desafios que vão além da pandemia?
Erick Nascimento: É muito difícil no momento atual dissociar a atuação da entidade do momento pandêmico que vivemos. Essa terrível quadra pela qual a humanidade está passando tem mudado substancialmente nosso modo de viver e, de igual forma, tem feito com que a advocacia também mude em diversos aspectos. Isso traz novos desafios diretamente ligados à sobrevivência do advogado, com o Judiciário funcionando remotamente, restrições no mercado de trabalho, inacessibilidade a autoridades, violações de prerrogativas, dentre tantos outros.
Justiça Em Foco: Como tem sido a atuação da OAB/AC junto ao governo estadual para garantir os serviços essenciais básicos à população e mais qualidade de vida para a sociedade acreana?
Erick Nascimento: A OAB possui uma atuação dúplice. Se por um lado é entidade representativa da classe da advocacia, por outro possui relevante missão de proteção da sociedade, constituindo-se no mais importante ente da sociedade civil brasileira. No que diz respeito à sua missão externa temos buscado, via nossas comissões, atuar nas mais diferentes áreas a fim de ajudar à sociedade acreana.
Áreas como defesa da mulher, com a apresentação do Botão da Vida, proteção ao idoso, da criança, do meio ambiente e da segurança pública, notadamente com nossa participação no pacto Acre pela Vida, são exemplos disso. Em temas como a pandemia, crise migratória e cheias, a instituição também teve preponderante papel de auxílio, não a governos, mas à sociedade acreana.
Justiça Em Foco: Quais têm sido as estratégias da OAB/AC para representar a classe como um todo, prestando total assistência ao advogado?
Erick Nascimento: Temos um bordão aqui que é “Você sabe com quem pode contar”. O que resume a nossa atuação em favor do advogado. Buscamos isso em conjunto com a nossa Caixa de Assistência numa relação de muita proximidade com todos os colegas, respostas imediatas a qualquer violação de prerrogativas e busca por melhorias nas condições de trabalho do advogado.
Nos distanciamos da glamourização da profissão e dessa anacrônica aura charmosa que nos cerca para ver no dia a dia do balcão o que a advocacia acreana efetivamente precisa. Enxergar seus reais problemas foi o primeiro passo para levar mais serviços e atenção aos reais problemas da advocacia. Foi assim que reforçamos nosso sistema de proteção de prerrogativas com respostas imediatas, criamos o projeto Parlatórios, o Escritório Solidário e agora o Escritório Compartilhado, a Central de Alvarás, o projeto Minha Imagem, a Caravana da Vacinação, além de muitos outros projetos que beneficiaram diretamente a advocacia acreana.
Justiça Em Foco: Qual a probabilidade de o senhor disputar mais uma eleição para a presidência da OAB/AC ou participar de uma chapa que dispute a presidência? Como estão as articulações para a eleição? Acredita que será um pleito com muitos concorrentes?
Erick Nascimento: Nosso foco é a gestão. Não estamos preocupados com eleição. Estamos preocupados em socorrer a advocacia do Acre e entregar uma OAB/AC melhor do que aquela que recebemos. Só quem não faz nada pela advocacia tem tempo para passar três anos falando em política, em eleições, em composições. Aqui o foco é trabalho.
No tempo certo, se o grupo que nos sustenta entender que não tivemos tempo necessário para fazer tudo aquilo que pretendíamos, até mesmo por conta da pandemia, colocaremos nosso trabalho ao crivo da advocacia acreana no próximo pleito, não importando quem serão os adversários.
Justiça Em Foco: Hoje, a OAB/AC tem trabalhado em sintonia total com o Conselho Federal da OAB ou independente em alguns aspectos? Se há diferença em alguns aspectos, qual é a justificativa? Existe muita diferença de sintonia entre a seccional e o Conselho Federal?
Erick Nascimento: Não existe diferença de sintonia. Cada um atua na sua área. Na seccional estamos preocupados com o advogado e advogada, com seu dia a dia. O CFOAB deve tratar das grandes pautas nacionais. Ali foram conquistadas, com o apoio da bancada do Acre, algumas vitórias importantes, como a paridade de gênero e as cotas raciais, a defesa dos honorários conforme o CPC e a criminalização da violação das prerrogativas profissionais da advocacia.
Justiça Em Foco: Qual a expectativa da seccional sobre as próximas eleições para a Seccional e para o Conselho Federal da OAB? A OAB/AC terá candidato? Planeja disputar a presidência do Conselho Federal da OAB?
Erick Nascimento: Serão eleições diferentes daquelas que já disputamos, talvez ainda sem possibilidade de atos presenciais de campanha. A OAB/AC avaliza e já emitiu carta de apoio ao nosso irmão do Norte Beto Simonetti, atual secretário-geral do CFOAB, em quem enxergamos mais condições de diálogo institucional, capacidade de trabalho e desenvoltura para colocar nossa representação nacional em favor da advocacia.
Justiça Em Foco: Em algumas Seccionais está em debate a possibilidade de votação eletrônica para a eleição? Como será realizada a eleição para OAB/AC? No formato virtual?
Erick Nascimento: Teremos votação presencial por meio de urnas eletrônicas. Apenas algumas poucas seccionais farão parte de um projeto piloto que oferecerá votação virtual.
CEO Editor | Ronaldo Nóbrega
redacao@justicaemfoco.com.br
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