Expresso

Conasems adota posicionamento da DPU sobre vacinação de catadoras e catadores

Da Redação com informações da DPU. 25 de junho de 2021

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Brasília – Em atendimento à manifestação do Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores, da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou, por meio da Nota Técnica 01/2021, a inclusão da categoria como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o Conselho Nacional de Secretaria Municipais de Saúde (Conasems) informou que adotará o posicionamento apontado pelo GT.

Por meio de ofício, o Conasems, entidade representativa dos entes municipais para tratar de matérias referentes à saúde, informou que dará ciência às secretarias municipais de saúde do teor da nota técnica da DPU.

No documento, o Conasems pontuou que concorda com o entendimento da DPU, de que as catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis estão incluídos no grupo prioritário para vacinação "trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos" previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid.

A definição de grupos prioritários, bem como dos subgrupos que o compõem, sua especificação, estimativa de quantitativo populacional e controles de distribuição/aplicação de doses, entre outras atividades compete ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sendo que o Conasems participa das discussões como membro da Câmara Técnica Assessora.

O conselho destacou que levará ao fórum os documentos enviados pela DPU para a tomada de conhecimento, e se necessário, proceder à execução das ações cabíveis.