Expresso
Promotor de Justiça Militar trata da tutela do patrimônio público pelo MP em livro
O promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva é um dos articulistas da coletânea Casebook de Processo Coletivo Volume 2: Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva e temas especiais – estudos de processo a partir de casos. A obra, lançada pela Editora Almedina, tem como coordenadores Edilson Vitorelli e Hermes Zaneti Jr e faz parte da Coleção Universidade Católica de Brasília.
Como descrito na contracapa da publicação: “A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico-dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingleses e norte-americanos. São os casos que despertam os debates teóricos, os quais, posteriormente, auxiliam na compreensão da sua solução e, com isso, na definição do que deve ser o Direito. Este volume é dedicado às técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, bem como a quatro temas especiais: o processo coletivo no âmbito internacional, a tutela do patrimônio público, o processo estrutural e a representatividade adequada, reunindo autores que representam algumas das mais tradicionais escolas de Direito do país.”
O texto do promotor Luiz Felipe, Análise de Dados e a Tutela do Patrimônio Público pelo Ministério Público: uma construção à luz das constatações na coleta de provas por meio do uso da tecnologia da Informação e as reflexões do caso Operação Research, integra o capítulo III do livro, O processo coletivo na tutela do patrimônio público.
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