Expresso

Lançado livro sobre colaboração premiada com comentários do desembargador Gebran Neto

Da Redação com informações da Emagis. 12 de novembro de 2020

Ouça este conteúdo

Com coautoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto e prefácio do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, foi lançado neste mês o livro Colaboração Premiada - Perspectivas acadêmicas e práticas. A obra aborda a aplicação da colaboração premiada e do acordo de leniência como ferramenta no combate à criminalidade organizada e conta com a autoria de 15 juristas renomados de variadas matizes do Direito.

O livro é resultado do curso realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Regia?o (TRF4) em outubro de 2019 voltado à atualização e ao aperfeiçoamento dos magistrados federais sobre o tema “colaborac?a?o premiada e acordo de lenie?ncia”.

A atividade teve a coordenação científica do desembargador Gebran Neto e contou com a presença de ilustres palestrantes juízes federais, desembargadores federais, procuradores da Repu?blica e advogados, com destaque para a participação do Ministro Ne?fi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça. Os expositores trataram do tema a partir de seu preparo acadêmico aliado as suas experie?ncias profissionais, forjadas no enfrentamento das lides judiciais do dia a dia.

Nas palavras do diretor da Emagis, desembargador Márcio Antônio Rocha, o instituto da colaboração premiada “faz parte de um movimento mundial, de ale?m fronteiras, para o combate de corrupc?a?o e outros crimes, firmado na prepondera?ncia do interesse pu?blico em fomentar a possibilidade, quando necessa?rio para melhor aplicac?a?o do direito penal e reversa?o do enriquecimento ili?cito, da premiac?a?o do ofensor colaborador, conforme prescreve a Convenc?a?o das Nac?o?es Unidas de Combate a Corrupc?a?o, em seu artigo 37, e incisos, aprovada por sua Assembleia Geral , em 31 de outubro de 2003, e subscrita por mais 140 nac?o?es”.

O ex-juiz federal Sergio Moro sintetiza assim a importância da publicação: “os artigos que compo?em a presente obra te?m a virtude de tratar do tema sob o seu aspecto te?cnico e pra?tico em vista das va?rias discusso?es que surgiram durante a Operac?a?o Lava Jato. Com o seu efetivo emprego nos casos concretos e? que surgem as questo?es juri?dicas realmente relevantes, desde discusso?es a respeito da intensidade do poder de controle do juiz, passando pelos limites dos benefi?cios e ate? mesmo sobre a legitimidade e compete?ncia para os acordos que envolvem crimes havidos em mu?ltiplas jurisdic?o?es.

Repare-se que va?rios dos autores sa?o profissionais do Direito que aliam elevado conhecimento juri?dico com a efetiva experie?ncia em casos concretos nos quais a te?cnica foi empregada. Esse aspecto confere a? presente obra uma importa?ncia maior, escrita na?o so? por quem conhece o Direito, mas tambe?m por quem o praticou nos casos concretos. Como diz o conhecido ada?gio, a vida no Direito na?o e? lo?gica, mas experie?ncia. O leitor tirara? bom proveito desta obra”.