Expresso
Ministério da Defesa aciona Procuradoria-Geral da República contra Gilmar Mendes
O Ministério da Defesa divulgou nota, hoje (13), reafirmando que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica estão empenhadas em preservar vidas durante a pandemia da covid-19. A Nota encaminhada à imprensa foi motivada por um comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (11/07/2020). No comentário, o ministro Gilmar Mendes disse que o “Exército se associou a um genocídio”, fazendo referência ao trabalho de militares no Ministério da Saúde. Na nota, a Defesa afirmou que a acusação é grave e informou que vai enviar à Procuradoria-Geral da República em uma representação para acionar as medidas cabíveis.
Leia a íntegra da nota oficial:
“O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de junho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha
Edson Leal Pujol
General de Exército
Comandante do Exército
Antonio Carlos Moretti Bermudez
Tenente Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica
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