
O juiz federal Marcelo Bretas recebeu alta nesta quinta-feira, da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio.
O magistrado, é titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
TCU prejudica ampla defesa ao negar adiamento de julgamentos telepresenciais
OAB pede que STF proíba MEC de autorizar novos cursos de direito
Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor
Juiz nega pedido do MP para decretação do lockdown em Pernambuco
STJ decide que direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão
Projeto torna obrigatório uso de máscara em locais públicos em todo o território nacional
MPF recorre para preservar funções comissionadas da UFABC (SP)