Expresso
Anatel recebe indicações para o preenchimento de duas vagas de membros do CPPP com mandatos a partir de 09 de maio de 2020
redacao@justicaemfoco.com.br | Anatel |
Ouça este conteúdo
1x
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, em 19 de dezembro de 2019, Edital para o recebimento de indicações para o preenchimento de duas vagas de membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel (CPPP). Poderão indicar candidatos, as entidades que atenderem aos requisitos previstos no Edital de Convocação nº 59/2019. O prazo para as indicações encerra-se em 31 de janeiro de 2020.
As vagas serão preenchidas a partir de 09 de maio de 2020 e os mandatos dos representantes serão de dois anos, contados a partir da publicação da Portaria de designação.
A Agência vem implementando uma série de ações regulatórias voltadas para as Prestadoras de Pequeno Porte, visando à expansão dos serviços de internet em todo o país. A Agência já simplificou as regras para prestação do Serviço de banda larga fixa, com a Resolução nº 680/2017 definiu o conceito de PPP na Resolução nº 694/2018 e criou o Regimento Interno do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte com a Resolução nº 698/2018.
Para mais informações, envie um e-mail para cppp@anatel.gov.br.
Compartilhe!
Foco no Tema
- PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro
- 2ª Turma do STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro
- Zanin nega pedido da ABAC para suspender destinação de recursos de consórcios ao Novo Desenrola Brasil
- CESTF realiza primeira audiência acadêmica regional
Mais Noticias
