Expresso

Observatório Nacional discute situação de Mariana com advogados de acionistas da Samarco

Da redação (Justiça em Foco) com informações do CNMP. 10 de agosto de 2019

Ouça este conteúdo

Na última terça-feira, 6 de agosto, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, com advogados da Vale e BHP, empresas acionistas da Samarco. O objetivo foi entender como o Observatório Nacional pode atuar para tornar mais rápida e resolutiva a reparação dos danos causados às vítimas pela tragédia.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) André Sperling, que atua no caso de Mariana, fez críticas à Fundação Renova, que é a entidade, criada pelas empresas Vale e BHP, responsável por mobilizar a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. “A fundação tem o problema sério de não olhar a situação pela lógica do atingido. Sua política interna e o pensamento empresarial são obstáculos. Queremos sensibilizar a Renova para mudar isso”, falou.

Por sua vez, o advogado da BHP Werner Grau disse que a Fundação Renova busca transparência para o processo de reparação dos danos e age de maneira a fazer com que os atingidos tenham suporte para pleitear o que querem como indenização. Já Wilson Pimentel, advogado da Vale, destacou que a fundação vem preocupando-se com a resolução dos casos individuais por meio de métodos alternativos. Destacou, ainda, que as vítimas têm a opção de fazer acordos com a devida assistência técnica ou aguardar pela solução coletiva. Os advogados apresentaram dados como a quantidade de Ações Civis Públicas abertas e em andamento. O objetivo do encontro foi compatibilizar o relatório apresentado com o levantamento feito pelo Observatório.

Segundo a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, é necessário que os participantes do encontro definam o que precisa ser feito, por quem e em quanto tempo para que a fundação seja mais célere na reparação dos danos. Ficou decidido que uma reunião acontecerá, em Minas Gerais, entre membros do MP/MG e representantes da Fundação Renova, além dos advogados das empresas.

Violência no país
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, trouxe à reunião dados do Atlas da Violência 2019, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “É bastante relevante termos uma publicação com essa clareza e qualidade de informação pela primeira vez. Iniciativas como essa devem ser apoiadas. A potencialidade de trabalho que pode ser executado com base nesses dados é muito interessante. O Observatório Nacional pode, por exemplo, convidar os prefeitos dessas cidades mais violentas para examinarmos o que acontece nesses locais”, destacou a presidente. Foi sugerido, ainda, que especialistas e pesquisadores fossem convidados para os próximos encontros do Observatório, com o intuito de expor dados e analisar cenários.

Outros assuntos da pauta
A situação dos venezuelanos que vivem como imigrantes em Roraima também foi debatida. O grupo decidiu que, por enquanto, o Observatório Nacional acompanhará a atuação das instituições locais. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, “a interiorização dos que vêm da Venezuela é uma alternativa, e nós podemos ajudar nesse fluxo para evitar a judicialização de problemas que venham a surgir durante esse processo”.

Também foi abordado um dos maiores acordos da história da Justiça do Trabalho brasileira, firmado para reparação de danos de vítimas de Brumadinho-MG. Os detalhes foram apresentados pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Flávia Moreira, que mostrou que o valor de R$ 400 milhões já foi depositado pela Vale.

Além disso, Maria Tereza Uille apresentou rapidamente o segundo relatório de atividades trimestral do Observatório Nacional e falou sobre o início das tratativas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o desenvolvimento de aplicativo para emissão de alerta a todos os celulares que estiverem em áreas de risco.

Além dos já citados, estiveram na reunião os conselheiros do CNMP Valter Shuenquener e Luciano Nunes Maia; a secretária-geral do CNMP, Cristina Melo; o secretário de Relações Institucionais do CNMP, Nedens Ulisses; o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Luis Marcelo Mafra; o advogado-geral da União substituto, Renato França; o juiz auxiliar do CNJ Alexandre Chini; e o defensor público federal Eduardo Queiroz.