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TSE é questionado pela Rede Sustentabilidade sobre a validação da Cláusula de Barreira

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Da redação (Justiça Em Foco) com Mário Benisti. Foto: TSE Flickr.
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A Rede Sustentabilidade, uma das siglas atingidas pela Cláusula de Barreira, deve protocolar nos próximos dias um questionamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade das novas regras eleitorais. De acordo com os advogados da legenda, existem dois conceitos jurídicos diferentes usados para avaliar o desempenho eleitoral dos partidos políticos, de acordo com a lei aprovada no ano passado. 

 

Para a Rede, no texto inicial foi definido como parâmetro as eleições de 2018. Em momento posterior, houve mudança na proposta para conter a 'legislatura seguinte às eleições de 2018' no texto. Para a sigla, na lei aprovada há uma diferença de interpretação, sendo necessária a manifestação da corte eleitoral sobre a validade das novas regras. O documento foi endereçado à presidente do TSE, a ministra Rosa Weber.

 

Para a cúpula da Rede Sustentabilidade, a regra anterior que dispõe sobre a distribuição do fundo partidário e do tempo de TV ainda está valendo. Os advogados aguardam a autorização do diretório nacional para ajuizar a ação.   


Questionamentos

 

Uma outra legenda partidária, o Democracia Cristã (DC), teve um entendimento similar ao da Rede. A sigla protocolou um questionamento junto ao TSE, conforme noticiado pelo site Coluna Política. No processo, o presidente da sigla José Maria Eymael ressalta que as novas regras “devem ocorrer necessariamente no curso da legislatura que tem início após as eleições de 2018, ou seja, 2019 a 2022”, avalia.   
 

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