
Passado o período eleitoral, aparecem nos noticiários notícias sobre as ações judiciais envolvendo irregularidades de candidatos durante o período de campanha. Para explicar as possibilidades de cassação de mandato o professor universitário Alessandro Costa, que também exerce o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza um Workshop denominado “Ações Eleitorais – Teoria e Prática”, para debater e analisar os processos eleitorais.
De acordo com o especialista, o seminário tem como foco “apresentar as técnicas de manejo das principais Ações Eleitorais”, incluindo Estudos de Caso acerca do tema. Os participantes vão receber orientações de técnicas para preparar petições iniciais, além de apresentar a jurisprudência mais adequada à ação processual, entre outras táticas voltadas ao Direito Eleitoral.
O curso acontece nos dias 26 e 28 de novembro, das 8h30 às 12h30. Mais informações em www.profalessandrocosta.com.