Expresso

Para cada dez execuções iniciadas pelo TRT-SC, oito são finalizadas

Da redação (Justiça em Foco), com TRT-SC. 24 de agosto de 2018

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A pouco menos de um mês do início da Semana Nacional da Execução Trabalhista, uma análise dos números mostra que o TRT de Santa Catarina vem se esforçando para fazer valer o direito reconhecido em suas decisões judiciais. Nos últimos três anos cheios, as varas do trabalho catarinenses iniciaram ou desarquivaram 87,9 mil processos e finalizaram 70,2 mil na fase de execução.

Isso representa um índice de 79,8% de efetividade nessa fase processual, que ocorre quando o devedor se recusa a pagar espontaneamente o valor da condenação, após o trânsito em julgado da decisão. Os dados foram extraídos do sistema de gerenciamento estatístico da Justiça do Trabalho, o e-Gestão.

Entre o início de 2015 e o final de 2017, das 60 varas trabalhistas do Tribunal, 12 finalizaram mais execuções do que iniciaram. Dessas, a 2ª Vara do Trabalho de Tubarão se destacou com o melhor índice (159,8%), colocando um ponto final em 1.165 execuções, ante as 729 iniciadas na unidade durante o período.

De acordo com o diretor da VT, Bernardo Gesing, um dos motivos para o bom resultado é o empenho da equipe em finalizar os processos. “Aqui utilizamos bastante a ajuda dos convênios. Primeiramente do Bacen-Jud, para ver se há dinheiro na conta do devedor, além do Renajud, em busca de veículos, e do Arisp, para procurar imóveis”, conta o servidor. “Caso não dê certo, partimos para a desconsideração da personalidade jurídica e iniciamos a execução contra os sócios”, complementa.

Além do esforço da unidade, Bernardo destaca que existe uma característica própria da região que facilita as execuções. “Muitas das ações são contra o município de Tubarão, de ex-trabalhadores celetistas, e elas são fáceis de resolver porque usamos a chamada requisição de pequeno valor”, explica o diretor, referindo-se a uma solução para o pagamento de dívidas de até dez salários mínimos prevista na legislação municipal.

Quem também atribui parte dos resultados às peculiaridades da região é o diretor da Vara do Trabalho de São Bento do Sul, Mario Lúcio de Araújo. A unidade foi a que solucionou o maior número de execuções no período (2.435) e obteve o segundo melhor índice do estado, finalizando 122,6% das ações em relação à quantidade iniciada.

Segundo o gestor, além de seguir orientações da Corregedoria e de usar os convênios, contar com a colaboração das partes e advogados faz uma grande diferença. “Sempre há executados que não estão a fim de pagar o que devem, mas no geral o pessoal daqui é bem receptivo”, observa Mário.

O diretor, que trabalhou em outras quatro unidades anteriormente, finaliza ressaltando que não há fórmula para alcançar mais execuções. “A resolução dos processos depende do trabalho da equipe e também do que é vivenciado na região”, conclui.