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Entidades Representativas

CNMP lança Plano de Integridade 2026-2027 para fortalecer cultura ética, transparência e governança
Decisão permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina
Associações contestam no STF lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros
 

Debate e Entrevista

Marcello Perino: caso Braskem testa limite entre tutela cautelar e recuperação judicial
Ronaldo Nogueira destaca distribuição de R$ 13 bilhões do lucro do FGTS e relembra mudança criada em 2017
Frente Parlamentar Evangélica reage: Estado laico não é Estado sem Deus
 

Expresso

Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Nova lei cria o Pix Pensão para transferência automática de pensão alimentícia
Flávio Dino pede informações sobre responsabilidades na execução de emendas parlamentares
 

Foco no Tema

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Ex Jure

PLN do Executivo pode destinar crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas
Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios
 
 

OAB em Foco

Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
OAB Guaçuí apoia campanha em favor de dentista
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
 

Espaço do Editor

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LIDE amplia presença global com nova unidade em Boston
Totvs acelera integração da Linx e mira margem de 30%
Decisão do TJ-SP reforça limites da concorrência desleal em mercado de inovação
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Febrabansec
 

Foco Judiciário

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria
 
 

Foco Legislativo

Boulos quer detalhe de composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
PCB aprova candidatura de Edmilson Costa à presidência da República
Projeto de Pedro Paulo cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
 
 

Artigos

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Febrabansec
 

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