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🔗Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
🔗Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ
🔗Senador Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo'
🔗STF declara inconstitucional norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior
🔗Presidente do TRF4 e representantes do Cremers dialogam sobre cursos de Medicina e a judicialização da saúde
🔗Explosão digital: “Bet da Caixa” transforma pauta econômica em crise moral, mostra AtivaWeb
🔗Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
🔗Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
🔗Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
🔗Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
🔗Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico
🔗STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
🔗Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad
🔗Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF
🔗Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
🔗STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
🔗STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares
🔗Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
🔗Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista
🔗Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra
🔗Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
🔗Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas
🔗Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
🔗A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
🔗Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil
🔗Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período
🔗Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais
🔗Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
🔗Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes
🔗STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram
🔗TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento
🔗Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
Febrabansec

Provimento 255 do CNJ: O paradoxo da efetividade

STF encerra investigações sobre Malafaia, Fiuza e Eduardo Bolsonaro no inquérito das fake news

Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária

Presidente do TRF1 será homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí
Célia Xakriabá pede investigações para apurar suposto envenenamento da água no território dos Guarani Kaiowá
PL do deputado Duda Ramos cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
 
Ministro Flávio Dino determina investigação sobre possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras
Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores
Presidente do STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news
 
Febrabansec
 

Foco Judiciário

Ministro Luiz Fux marca audiência pública sobre MP das bets
Alek Maracajá integra comissão do TSE de resposta rápida a riscos digitais nas Eleições 2026
STF acolhe parecer da PGR e arquiva pedido de investigação contra deputado federal
 

OAB em Foco

OAB Nacional questiona prazo para pagamento de RPV na Bahia
CFOAB questiona cobrança fracionada em registros de imóveis no Tocantins
Supremo identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF
Adrualdo Catão e COPEJE manifestam apoio a Natália França Von Sohsten
 

Foco Legislativo

Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
Governo corre para votar PEC da Segurança antes do segundo turno
José Medeiros quer política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
Veneziano cobra argumentos de senadores contrários ao fim da escala 6x1
 

Defensoria Em Foco

Liminar exclui receitas próprias da DPU do teto de gastos do arcabouço fiscal
DPEMT propõe no Condege homenagem a personalidades que apoiam a Defensoria
Evento inédito: DPE-RO realiza I Congresso Nacional de Saúde das Defensorias Públicas
Defensora pública-geral do Pará cumpre agenda institucional do Condege em Recife
 

Artigos

Entidades que representam 100 mil credores apoiam regras do CNJ e Bacen sobre venda de precatórios
Decisão do STF sobre créditos presumidos de ICMS abre espaço para revisão tributária na Zona Franca de Manaus
A inovação acontece na execução
Terras raras: a bateria geopolítica do Brasil no G20 - 2026
 

Ex Jure

Abracrim entrega Carta de Direitos Fundamentais a juiz francês
Justiça amplia espaço para a imprensa em caso envolvendo figura pública
Indicador revela setores com maior intensidade de litígios trabalhistas
Marcello Perino: tributação de recicláveis corrige distorção e reduz custo na cadeia produtiva
 

Expresso

TST convoca desembargador Francisco Rossal de Araújo para substituir ministro Hugo Scheuermann
Portal Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores
CNseg questiona no STF lei que obriga seguradoras a comunicar recusa de propostas
Definido prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários
 

Debate e Entrevista

Novas regras do CNJ para leilões judiciais ignoram a Reforma Tributária, alerta FENALEI
Marcello Perino: clima deixa de ser exceção e passa a integrar o risco econômico das empresas
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais
Debate na CDH aponta lacunas na capacitação contra violência a crianças
 

Entidades Representativas

ANPT repudia ameaças de demissão por convicção política após eleições
Sindilegis reúne-se com senador Rogério Carvalho para discutir pautas dos servidores
EnergisaPrev recebe Troféu 2026 do Selo ICSS de Excelência em Governança
FENALEI reforça representação nacional e defende valorização dos leiloeiros
 
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Advisor Talks debate IA e futuro da assessoria
ABI troca o petróleo pelas terras raras
Ricardo Stuckert/PR/Carlos Moura/Ag. Senado Terras raras, dúvidas concretas
 
Febrabansec
 

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