Foco Legislativo
SMDHC de São Paulo lança nova edição do Projeto Rango Responsa
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio de sua Coordenação de Políticas para Juventude, realiza o projeto “Rango Responsa”. Uma iniciativa que oferta um curso com os temas de alimentação, mudança climática, desenvolvimento sustentável e combate ao desperdício de alimentos e que é focado em alunos que estão no Ensino Médio das escolas municipais de São Paulo e também jovens entre 15 e 29 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
As aulas do curso são realizadas de forma remota, e, para complementar o que foi aprendido, são realizados encontros presenciais. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, o Brasil é um dos países que mais desperdiça alimentos, e uma das prioridades do programa é ajudar na elaboração de meios de conscientização sobre o desperdício alimentar e questões voltadas à sustentabilidade, além de ampliar e compartilhar conhecimentos sobre o impacto dos hábitos alimentares e a necessidade de se alertar a certos costumes.
A finalidade deste Chamamento Público é a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração para o Projeto. As organizações devem submeter suas propostas de 10/10/2025 até 08/11/2025. O passo seguinte é aguardar a lista com o nome de todas as organizações que se propuseram a participar, que sairá no dia 11/11, com período de avaliação do dia 12 de novembro até o dia 26 do mesmo mês. O resultado preliminar será divulgado no dia 27/11. A publicação do resultado final acontecerá no mês de dezembro, no dia 23.
O Projeto Rango Responsa reafirma o compromisso da SMDHC e da Prefeitura de São Paulo com a promoção de programas que celebrem o protagonismo jovem por meio de práticas sustentáveis, construindo uma cidade mais justa, saudável e com oportunidades.
Projeto Rango Responsa é um curso de formação para jovens multiplicadores contra o desperdício de alimentos e pelo desenvolvimento sustentável. É voltado para jovens entre 15 e 29 anos, com conteúdo dirigido à sustentabilidade, alimentação saudável e mudanças climáticas. Para proporcionar experiências práticas complementares à aprendizagem online são realizados encontros presenciais. O projeto visa implantar mecanismos de conscientização a respeito do desperdício alimentar e questões de sustentabilidade, além de formar multiplicadores de conhecimento a respeito do impacto dos hábitos alimentares no clima e da necessidade de repensarmos os nossos costumes. Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) alertam que 33% da produção alimentar do mundo é desperdiçada e para o fato de que o Brasil é um dos países que mais desperdiça alimentos.
Um projeto vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da SMDHC, o "Rango Responsa" oferta um curso de formação com as temáticas em alimentação e comunicação, focados prioritariamente nas juventudes de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e residentes da cidade de São Paulo.
Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em realizar o Projeto Rango Responsa têm até o dia 08/11/2025 para submeter suas propostas.
No Manual de Inscrição pode ler as propostas dos:
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II – Modelo de Plano de Trabalho
Anexo III – Modelo para Proposta de Orçamento, Modelo de Quadro de Referências para Pesquisas de Valores e Apresentação de Contrapartida
Anexo IV – Declaração de Inexistência dos Impedimentos para Celebrar Qualquer Tipo de Modalidade de Parceria
Anexo V – Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo VI - Declaração de não incidência nas hipóteses de inelegibilidade
Anexo VII - Declaração de ciência e concordância - FACC
Anexo VIII - Declaração de instalação e condições materiais
Anexo IX - Declaração de capacidade técnica e operacional
DATAS e ETAPAS
DATA - 10/10 - Publicação do Edital de Chamamento Público
DATA - 10/10 a 03/11 - Prazo para apresentação de impugnação contra o edital
DATA - 04/11 a 06/11 - Prazo para análise de impugnação
DATA - 10/11 - Publicação resultado impugnação
DATA - 10/10 a 08/11 - Envio das propostas pelas OSCs
DATA - 11/11 - Publicação de lista com o nome de todas as OSCs proponentes
DATA - 12/11 a 26/11 - Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
DATA - 27/11 - Divulgação do resultado preliminar
DATA - 27/11 a 03/12 - *(pode se prolongar até 10/12 em caso de contrarrazões) - Prazo para interposição de recursos contra o resultado e de contrarrazões da OSC que tenha sido objeto de recurso, se houver;
DATA - 11/12 a 20/12 *Análise dos recursos e das contrarrazões, se houver;
DATA - 23/12 *Publicação da decisão
DATA - 26/12 a 05/01 *Prazo para interposição de recursos à autoridade competente da SMDHC
DATA - 06/01 a 12/01 *Análise do recurso à autoridade competente da SMDHC
DATA - 13/01 *Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas
Caso não haja interposição de recursos ou contrarrazões, a homologação ocorrerá no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo para apresentação de recurso ou contrarrazões. Confira informações detalhadas abaixo do Projeto Rango Responsa - 2025.:
CLIQUE AQUI - Para Ler o Manual de Inscrição de propostas Edital CPJ 2025
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