Ministra Marluce Caldas será homenageada na Assembleia Legislativa de AL

Por Ronaldo Nóbrega

Editor Sênior Justiça em Foco

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marluce Caldas será agraciada com a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Alagoas.

A homenagem foi proposta pela deputada estadual Fátima Canuto (MDB) em projeto protocolado no dia 11 de setembro. O texto deve ser votado nos próximos dias no plenário da Casa de Tavares Bastos, em Maceió.

Carreira e legado

Com 38 anos de atuação no Ministério Público do Estado de Alagoas, Marluce Caldas consolidou carreira em áreas como direitos humanos, combate à desigualdade e promoção da cidadania. Foi a primeira promotora de Justiça a atuar no Tribunal do Júri em Maceió, chefiou o Núcleo de Pesquisa Jurídica do Centro Universitário Cesmac e exerceu cargos no Executivo estadual, entre eles secretária da Mulher e secretária dos Direitos Humanos.

A Comenda Tavares Bastos é considerada a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo alagoano a personalidades que se destacam por suas contribuições à sociedade.

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Ronaldo Nóbrega é jornalista, memorialista e Editor Sênior do Justiça em Foco, com mais de 25 anos de atuação na imprensa e na análise institucional. Foi consulente no Tribunal Superior Eleitoral por 12 anos. Em 2005, protagonizou a Consulta 1.185, que contestou a Regra da Verticalização e impulsionou a Emenda Constitucional nº 52/2006, fortalecendo a autonomia partidária no Brasil. Sua contribuição está registrada na 27ª edição do Direito Constitucional Esquematizado (Editora Saraiva), de Pedro Lenza.