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Foco Judiciário

TRF3 promove evento sobre a Convenção da OIT - povos indígenas

Com informações do TRF1.
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Começa nesta quinta-feira, 18 de abril, a “Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Jurisprudência Brasileira: Perspectiva e Desafio”. O evento, que irá debater sobre os direitos dos povos indígenas e tribais, é realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e tem apoio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).

Voltadas para magistrados, servidores e público em geral, as palestras ocorrerão no Auditório da Escola dos Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em São Paulo/SP, capital, e terá transmissão simultânea via Zoom. O encontro ocorre até sexta-feira, 19 de abril, quando a desembargadora federal Daniele Maranhão participará na condição de debatedora.

A Convenção 169 data de 1989 e representa um acordo entre governo e organizações sobre os direitos destes povos, com o objetivo de assegurar a participação e de acabar com as práticas discriminatórias.  

As mesas do evento vão debater sobre decolonialismo, direito originário à terra, critério da autoatribuição, protocolos comunitários, direito a consulta prévia e diversos outros temas, com a presença de desembargadores, professores, advogados e especialistas.

O encontro é coordenado pelas desembargadoras federais (TRF3) Inês Virgínia e Cristiana Melo; pela procuradora regional da República e coordenadora do GT Nacional do MPF sobre Comunidades Quilombolas Maria Luiza Grabner; e pela coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, professora Liana Amin Lima.  

- Programação Completa -

Período de realização: 18 e 19 de abril de 2024
Horário:
Dia 18 ? das 9h às 18h
Dia 19 ? das 9h30 às 13h30
Modalidade: híbrida – presencial, com transmissão simultânea via Zoom
Local: Auditório da EMAG – Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 1o andar  
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral
Carga horária: 11 horas e 30 minutos
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso
Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições.

PROGRAMA
18/4/2024
9h – Abertura
RENATA LOTUFO, Desembargadora Federal (TRF3), Diretora Acadêmica da EMAG
CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3)
TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal (JFSP), Presidente da AJUFESP
CRISTINA MARELIM, Procuradora Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
JULIANA DE PAULA, Advogada Sênior (ISA)

9h30  
Mesa 1 ? Sujeitos da Convenção 169 da OIT: povos e comunidades tradicionais e decolonialismo  
Palestrantes
ADRIANA SOUZA LIMA, Educadora popular, monitora ambiental e promotora legal popular
ANTONIO CARLOS DIEGUES, Professor Doutor do PROCAM-USP e Diretor do NUPAUB-USP
Debatedores
MARIA LUIZA GRABNER, Procuradora Regional da República (MPF), Coordenadora do NDIM (Núcleo de Defesa dos Direitos dos Índios e Minorias) da Procuradoria da Regional da República da 3ª Região – PPR3 e Coordenadora do GT Quilombos da 6ª CCR/MPF
ANDREW TOSHIO, Defensor Público (DPE SP)
Presidente da mesa
HALLANA DUARTE MIRANDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Eldorado (TJSP)
Relatoria
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)
 
11h20  
Mesa 2 ? Convenção 169 e o direito originário à terra/ao Tehoka
Palestrantes
ANASTÁCIO PERALTA AVA KWARAHY RENDYJU (UFGD)
JULIANA DE PAULA, Advogada Sênior (ISA)
Debatedores
JÚNIOR ANDERSON BARBOSA GUARANI KAIOWÁ (UFGD)
ROBERTO LEMOS, Juiz Federal (JFSP)
Presidente da mesa
CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3)
Relatoria
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)

13h – Pausa para almoço

14h30  
Mesa 3 ? Direito a consulta e consentimento, critério da autoatribuição e os protocolos comunitários  
Palestrantes
MAURÍCIO TERENA, Coordenador Jurídico da APIB
RAFAELA SANTOS, Advogada popular da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE)
Debatedores
YURI LUZ, Procurador da República (MPF)
WALQUÍRIA PICOLI, Procuradora da República (MPF)
Presidente da mesa
RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA, Juíza Federal em Cruzeiro do Sul/AC (JFAC)
Relatoria
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)
 
16h20  
Mesa 4 ? A consulta prévia na jurisprudência brasileira e interamericana
Roda de conversa sobre o livro Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada  
Participantes  
DAIARA TUKANO, Artista plástica, ilustradora do livro
LIANA AMIN LIMA, Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, Professora Adjunta da FADIR/PPGFDH/UFGD, em licença para estágio pós-doutoral (PPGD-UFOP)
MAÍRA MOREIRA, Coordenadora-Geral (CONJUR/MDA), Pesquisadora do Observatório de Protocolos Comunitários
CLARISSA MARQUES, Professora Doutora do PPGSDS/UPE e do PPGD/Damas, Pesquisadora do Observatório de Protocolos Comunitários
Presidente da mesa
INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal (TRF3)
Relatoria
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)

19/4/2024
9h30
Mesa 5 ? Convenção 169 da OIT e a efetividade do direito a consulta: perspectivas e desafios
Palestrantes
ISABELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial (MDA)
DANIEL SARMENTO, Advogado, Professor Titular da UERJ
Debatedoras
DANIELE MARANHÃO, Desembargadora Federal (TRF1)  
SANDRA KISHI, Procuradora Regional da República (MPF/ESMPU)
Presidente da mesa
MONIQUE MARCHIOLI LEITE, Juíza Federal (JFMS)  
Relatoria
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)
 
11h40  
Mesa 6 – Perspectivas para a aplicação da Convenção 169 da OIT e para garantia da efetividade do direito de consulta na próxima década
Palestrantes
MAÍRA PANKARARU, Assessora da Presidência do TST
CARLOS MARÉS, Professor Titular da PUCPR
Debatedora
CONSUELO YOSHIDA, Desembargadora Federal (TRF3)
Presidente da mesa
ERIK GRAMSTRUP, Desembargador Federal (TRF3)
Relatoria
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS)
 
13h – Encerramento
CARLOS MUTA, Desembargador Federal, Presidente do TRF3
Presidente da mesa
Paulo Conrado, Juiz Federal (JFSP)
COORDENAÇÃO
INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal (TRF3)
CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3)
MARIA LUIZA GRABNER, Procuradora Regional da República, Coordenadora do GT Nacional do MPF sobre Comunidades Quilombolas
LIANA AMIN LIMA, Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, Professora Adjunta da FADIR/PPGFDH/UFGD, em licença para estágio pós-doutoral (PPGD-UFOP)

APOIADORES
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
ISA – Instituto Socioambiental
Justiça Federal – Seção Judiciária de São Paulo
Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
MDA ? Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Observatório de Protocolos Comunitários (PUCPR/ UFGD)
UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados

REALIZAÇÃO
GCSA-3R ? Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3ª Região  
Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do TRF3
Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo
MPF/PRR3 – Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República – 3ª Região

APOIO OPERACIONAL
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região

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