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Foco Legislativo

CDR debate implementação da nova política industrial na Região Norte

Com informações da Ag. Senado.
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) faz na terça-feira (16), às 9h30, audiência pública interativa para debater o Programa Nova Indústria Brasil, que prevê ações de incentivo à modernização do parque industrial do país.

O debate, promovido por iniciativa do senador Beto Faro (PT-PA), deve concentrar a discussão em torno das iniciativas previstas pelo programa para a Região Norte do país.

Lançado em janeiro pelo governo federal, a nova política industrial tem ações voltadas à autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial nacional. Entre os setores a serem beneficiados, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.

“Ao organizar a atuação do Estado em conjunto com a iniciativa privada, o programa poderá ser um ponto de inflexão em relação ao acelerado processo de desindustrialização da economia brasileira, que se aprofundou nos últimos anos, tendo como caso emblemático a escassez de seringas para aplicação de vacinas da covid. Contudo, não basta recuperar a capacidade da indústria nacional; é necessário que a industrialização e seus benefícios alcancem a todos os estados brasileiros, em especial na região amazônica, que tem ocupado espaço privilegiado no debate público nacional e internacional, mas carece de políticas estruturantes para o desenvolvimento e garantia de condições dignas de vida aos mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras que lá residem”, observa Beto Faro no requerimento da audiência pública (REQ 4/2024 - CDR).

Participantes
O debate contará com a participação, já confirmada, do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira; da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves; da subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis; e do superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Paulo Pieroni.  

A comissão ainda aguarda a confirmação do presidente do Banco da Amazônia (Basa), Luiz Cláudio Moreira Lessa, e do titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o ex-senador Paulo Rocha.

A audiência pública será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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