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Foco Legislativo

CE debate reconhecer o cristianismo como manifestação cultural nacional

Com informações da Ag. Senado.
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A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quinta-feira (21), às 10h, audiência pública interativa para discutir o projeto de lei (PL) 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. A iniciativa do debate é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

“O projeto de lei é de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). Inicialmente, é importante destacar que após realizarmos inúmeras consultas  às lideranças religiosas de influência nacional e internacional, chegamos à conclusão que inexiste um consenso sobre o tema proposto. Em virtude dessas manifestações, cabe realizarmos uma análise técnica mais aprofundada para apresentarmos sobre o tema, para construirmos um posicionamento que venha a subsidiar a decisão sobre a viabilidade do projeto legislativo ou mesmo pela sua substituição”, explica Damares, no requerimento da audiência pública (REQ 95/2023).

O debate contará com as participações, já confirmadas, do jurista, advogado e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins; do presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Oliveira; da presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Edna V. Zilli; e do presidente do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), Douglas Batista.

A CE ainda aguarda a confirmação do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler.  

O debate será realizado na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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