
Será lançada na terça-feira (19), em sessão solene do Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria 2024. A agenda, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), inclui os projetos prioritários e as pautas mais relevantes para a o setor produtivo. A sessão está marcada para as 10 horas.
O requerimento para a sessão é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A Agenda Legislativa da Indústria é lançada anualmente pela CNI desde 1996, sempre no mês de março. A edição de 2024 será a 29ª lançada pela entidade.
Entre os assuntos que devem ser prioridade da confederação está a regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023. O tema foi citado pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, durante o Seminário RedIndústria, em fevereiro. Durante o encontro, foram selecionadas as proposições que fariam parte da agenda legislativa. Além da regulamentação da reforma, o presidente da confederação citou também projetos ligados à economia verde.
Fim da 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é lei
Motta destaca papel do Legislativo na segurança das eleições
Câmara amplia debate sobre limites da Resolução 1.020/25 do Contran
Dino põe limite ao CFM e STF derruba regras sobre cursos de Medicina
Plenário do Senado vota nesta quarta exploração de terras raras
Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário
Congresso terá de escolher entre regulação e proibição das bets
R$ 7 bilhões: Congresso decide futuro de ajuda aos exportadores