MAIS RECENTES
🔗Pazuello mobiliza Rio às vésperas de julgamento decisivo sobre royalties
🔗Marcello Perino analisa nova metodologia aplicada à Recuperação Judicial Rural
🔗Feliz Aniversário Brasília
🔗Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras
🔗TJSP considera nula inclusão de funcionário em sociedade
🔗TJSP recebe desembargadora Jane Franco Martins em posse solene
🔗Como a capital de JK se tornou centro da tecnologia eleitoral e o futuro da democracia
🔗“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
🔗Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
🔗STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados
🔗STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
🔗Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
🔗STF invalida eleição antecipada para mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe
🔗Magistrada esclarece critérios rígidos para fornecimento de canabidiol no Paraná
🔗Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA
🔗Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros
🔗Ministra Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
🔗STF suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em São Paulo
🔗STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro
🔗CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público
🔗Norma que proíbe cobrança por religação de energia no Pará é declarada inconstitucional pelo STF
🔗Alcolumbre convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
🔗Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
🔗José Wilson Ferreira de Araújo Júnior é o novo presidente do TRE-PI
🔗Ministra Cármen Lúcia marca eleição no TSE e antecipa ritos de sucessão
🔗Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
🔗Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
🔗Ministro Fux vota por eleição indireta para o governo do RJ; placar está 1 a 1
🔗Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio de Janeiro
🔗STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio de Janeiro
🔗PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro
🔗Procedimento Restaurativo - Cejure/PR contribui para concessão de indulto a pessoa em situação de rua
🔗Seminário debate combate à litigância abusiva com proteção ao acesso à Justiça
🔗CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução de sentenças
🔗Instituições privadas de ensino questionam no STF contribuições ao Sesc e ao Senac
🔗Nota do CNJ sobre afastamento de desembargador do TJMG
🔗Audiência debaterá se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
🔗STJ afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
🔗Ministro Augusto Nardes alerta: R$ 22 bi sob risco no MinC
🔗Moraes aperta regras do Coaf e veta compartilhamento sem identificação específica
🔗Marcello Perino avalia que PL 3186/2025 corrige distorção e fortalece reestruturação empresarial
🔗Deputado tenta destravar R$ 5,2 bilhões e salvar regime de data centers
🔗Dario Durigan confirma Rogério Ceron para secretário-executivo da Fazenda
🔗Supremo invalida norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais
🔗Damares pede prorrogação de CPMI e prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
🔗Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
🔗Diretor do Foro da JFSC recebe visita da direção da Academia Catarinense de Letras Jurídicas
🔗STF, PF, BC, e BNDES articulam estratégia institucional contra crime organizado
🔗Cinco agremiações políticas exibem programas nesta semana
🔗STF garante agravo interno após ação da OAB
🔗STJ preserva bem de família ainda financiado, diz Marcello Perino
🔗Petróleo na Amazônia vira disputa judicial no Pará
🔗Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital
🔗OAB contesta lei que veda pedido de recuperação judicial a devedor contumaz
🔗Corte Interamericana inicia atividades no Brasil com sessão de abertura no STF
🔗Anulada resolução que autorizava biomédicos fazerem procedimentos estéticos invasivos
🔗Supremo autoriza nova fase da Operação Sem Desconto no DF e no Ceará
🔗Diálogo com juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
🔗Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
🔗Juíza do TJDFT destaca à TV Globo a força do Programa Maria da Penha Vai à Escola
🔗Moraes revoga autorização para visita de assessor de Trump a Bolsonaro
🔗STF discute anistia a partidos e Márlon Reis cita R$ 700 milhões fora das cotas
🔗Recuperação judicial: decisão do STJ fortalece o produtor rural, avalia Marcello Perino
🔗Juizado do DF fixa indenização de R$ 12 mil contra Uber
🔗TJ de Rondônia é o mais rápido do país em casos de feminicídio
🔗STF libera vaquejadas, mas exige bem-estar animal
🔗Gilmar Mendes exige dados do MP do Rio sobre indenizações
🔗Presidentes de tribunais debatem futuro da magistratura no STF
🔗STF valida regra para cobrar dívidas trabalhistas de clubes
🔗AMB discute fortalecimento da magistratura com diretor-geral da Enfam
🔗STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi
🔗Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército
🔗Decisão do STJ transforma resgate de seguro de vida em ativo penhorável
🔗Debate sobre Profimed expõe disputa entre MEC e CFM
🔗Buzzi nega acusações e STJ convoca substituto temporário
🔗STF redefine regra de judicialização para oncológicos
🔗PGR é contra domiciliar para Bolsonaro e afirma que Papudinha tem estrutura
🔗Decisões sem método elevam o risco jurídico e encarecem o capital, diz Marcelo Godke, referência nacional em direito societário
🔗Justiça barra atuação da OMB e reforça exclusividade da AMB na concessão de títulos de especialista
🔗TCE-PE revê expressão “erro grosseiro” após pedido da OAB
🔗Ministro Marco Buzzi é afastado e sindicância segue no STJ
🔗Conferência nos EUA confirma Marcelo Godke como um dos painelistas
🔗Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos no STF e eleva tensão institucional
🔗ReData: entidades da engenharia contestam incentivos fiscais a data centers
🔗Fake News sobre formação jurídica de ministros do STF volta a circular
🔗Decisão anula prisão por dívida alimentar após intimação eletrônica
🔗Empresas devem redobrar atenção às regras trabalhistas em ano com muitos feriados
🔗Nelsinho aponta consenso no Congresso por acordo Mercosul-UE
🔗MP do Ceará investiga cobrança por acesso à praia em Fortaleza
🔗Vítimas de grandes tragédias cobram atuação do Judiciário em carta pública
🔗PL 3353/21 de Bivar leva regras do futebol a debate decisivo
🔗Caso Banco Master: estudo da Ativaweb DataLab aponta desgaste institucional
🔗TSE propõe liberar críticas a governos com impulsionamento
🔗Perse escancara desordem nas regras das emendas e cobra coordenação do governo
🔗Lei reforça papel preventivo das escolas e amplia proteção à infância no DF
🔗Flávio Dino veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
🔗Projeto Veredicto do TJBA mira ações com mais de 15 anos
🔗Lewandowski deixa a Justiça e governo inicia reformulação da pasta
🔗Novas ações da Azul estreiam na B3 após avanço na recuperação judicial nos EUA
🔗ABToken chega a 80 associados e amplia influência na regulação de ativos digitais
🔗Janete Vaz recebe o Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025 em nome do Grupo Mulheres do Brasil
🔗Em última reunião ministerial, Lula diz que 2026 será o ano da verdade
🔗Mantida sentença que impede a ANAC de exigir certidão fiscal para autorizar novos horários de voo
🔗Lei que institui política de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico em Socorro é constitucional
🔗Presidente do STF e do CNJ discute combate ao feminicídio
🔗Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido
🔗Autorizada diligência da Polícia Federal em investigação sobre Banco Master
🔗Governo edita regras para remover servidores em casos de violência
🔗TJ da Paraíba derruba lei urbanística de João Pessoa; CRECI-PB alerta para riscos à segurança jurídica
🔗TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima
🔗Tribunal inicia julgamento de recursos que pedem cassação do governador do RJ
🔗Juíza federal Ivani Silva da Luz será empossada desembargadora do TRF1 no dia 17
🔗Determinado bloqueio integral de emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Ramagem
🔗JT tem competência para julgar ações que apontam responsabilidade da Braskem em Maceió
🔗TSE ilumina cúpulas de laranja pelo fim da violência contra as mulheres
🔗Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional
🔗Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
🔗Decisão unânime, STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
🔗Proprietária de drogaria é condenada por fraude no programa Farmácia Popular
🔗STF determina que general Heleno passe por perícia médica para comprovação de estado de saúde
🔗Ausência de consulta prévia não caracteriza dano coletivo em nomeação interna da administração pública
🔗Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
🔗Funai e União não são responsáveis por queimada iniciada por indígenas em aldeia
🔗Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA, decide STJ
🔗STF confirma por unanimidade as prisões de Bolsonaro e de outros seis condenados
🔗Especialista vê vazamento da Gol como novo alerta sobre riscos estruturais na proteção de dados
🔗Homenagem a Geisel cai na mira do MPF e expõe a velha batalha pela memória nacional
🔗Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis
🔗UNIMED Nova Iguaçu deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
🔗Sabatina de Jorge Messias na CCJ será no dia 10
🔗Estados pedem para ingressar como ‘amicus curiae’ em ADI da Abegás sobre a Nova Lei do Gás
🔗Senado aprova projeto de Murilo Galdino que proíbe descontos associativos na folha do INSS
🔗Pinheiro Neto Advogados contrata consultora especialista em venture capital
🔗Deputado Ronaldo Nogueira participa de eventos internacionais na Rússia
🔗Advogada Luciane Tomé explica impactos da nova lei de imigração em Portugal
🔗Machado Meyer é reconhecido no Employer Branding Awards 2025 do Glassdoor
🔗Não há conflito entre marcas por uso de termo igual
🔗PL de Paulo Teixeira estabelece cota de 10% para conteúdo nacional em streaming
🔗Estados do Nordeste apoiam propostas de segurança do governo federal
🔗Contratação de crédito de US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
🔗Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
🔗Primeira audiência sobre precificação de medicamentos pela Anvisa ocorrerá no dia 10
🔗Juíza federal Marciane Bonzanini participa de Seminário no TJRS
🔗Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
🔗Justiça Federal marca presença na inauguração da Estação GAIA, do TJRS
🔗STJ define prazo de dez anos para pedir devolução da comissão de corretagem
🔗O papel dos BRICS na Governança Global do Século XXI
🔗Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura
🔗OAB-SC critica o INSS por dizer que “não é preciso ninguém para pedir um benefício”
🔗Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
🔗Adilson Barroso quer tornar obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
🔗Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025
🔗Presidente do TRF1 participa em Brasília de reunião com dirigentes de fórum do Judiciário
🔗Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
🔗Ministro Salomão participa de colóquio sobre a Reforma do Código Civil na Enfam
🔗 STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança
🔗Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
🔗Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ
🔗Senador Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo'
🔗STF declara inconstitucional norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior
🔗Presidente do TRF4 e representantes do Cremers dialogam sobre cursos de Medicina e a judicialização da saúde
🔗Explosão digital: “Bet da Caixa” transforma pauta econômica em crise moral, mostra AtivaWeb
🔗Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
🔗Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
🔗Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
🔗Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
🔗Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico
🔗STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
🔗Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad
🔗Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF
🔗Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
🔗STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
🔗STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares
🔗Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
🔗Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista
🔗Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra
🔗Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
🔗Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas
🔗Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
🔗A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
🔗Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil
🔗Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período
🔗Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais
🔗Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
🔗Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes
🔗STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram
🔗TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento
🔗Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 

Foco Legislativo

Aprovado projeto que estimula microgeração de energia, texto segue para Câmara

Com informações da Ag. Senado.
Ouça este conteúdo
1x

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, o PL 2458/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estimula a microgeração de energia por agricultores familiares e pessoas inscritas no CadÚnico.

Para o relator, senador Irajá (PSD-TO), o momento é propício para a aprovação do projeto, já que a Lei 14.620/2023, sancionada recentemente, prevê a instalação de placas solares nas unidades do Programa "Minha Casa, Minha Vida", o que pode ajudar a popularizar o uso de fontes renováveis de produção de energia no país. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Compartilhe!

Foco no Tema
Foto
Foto
Febrabansec
Mais Noticias
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Foco Legislativo

Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF

Robocalls - Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
Foco Legislativo

Robocalls - Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Foco Legislativo

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Foco Legislativo

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

Alcolumbre critica ataques às instituições republicanas
Foco Legislativo

Alcolumbre critica ataques às instituições republicanas

Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas
Foco Legislativo

Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas

Alcolumbre convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
Foco Legislativo

Alcolumbre convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria

Hospital Dom Orione recebe homenagem do Senado pelo compromisso social
Foco Legislativo

Hospital Dom Orione recebe homenagem do Senado pelo compromisso social

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
Foco Legislativo

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos