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Foco Legislativo

Aprovado projeto que estimula microgeração de energia, texto segue para Câmara

Com informações da Ag. Senado.
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, o PL 2458/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estimula a microgeração de energia por agricultores familiares e pessoas inscritas no CadÚnico.

Para o relator, senador Irajá (PSD-TO), o momento é propício para a aprovação do projeto, já que a Lei 14.620/2023, sancionada recentemente, prevê a instalação de placas solares nas unidades do Programa "Minha Casa, Minha Vida", o que pode ajudar a popularizar o uso de fontes renováveis de produção de energia no país. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

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