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Foco Judiciário

Designados membros para a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF 1ª Região

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Com informações do TRF1.
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, designou, por meio da Portaria 1510/2023, os membros que irão integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do TRF1.

A Comissão visa apoiar soluções pacíficas no cumprimento de mandados de reintegração de posse coletivos; executar outras ações que tenham por finalidade a busca consensual de soluções para os conflitos fundiários coletivos ou, na sua impossibilidade, que auxiliem na garantia dos direitos fundamentais das partes envolvidas em caso de reintegração de posse; além de mapear os conflitos fundiários de natureza coletiva sob a sua jurisdição, estão entre as atribuições do grupo.

De acordo com o documento, assinado no último dia 5 de dezembro, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem a seguinte composição:
Presidente - Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso

 

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