Promover a saúde e combater o assédio. Visando contribuir com esses dois objetivos principais, a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza desde a manhã desta quarta-feira, dia 11 de outubro, um evento híbrido com palestras e debates para falar sobre o papel de mulheres inspiradoras em prol de uma sociedade melhor. O evento “Mulheres inspiradoras em prol da saúde e contra o assédio”, que está sendo transmitido pelo canal da Escola no Youtube, acontece no Centro de Treinamento da Justiça Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, e reúne autoridades de diversas áreas da Justiça, Saúde, Educação, entre outras. Na abertura do encontro, a diretora da Esmaf e presidente da Comissão TRF1 Mulheres, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Gilda Sigmaringa Seixas, manifestou gratidão às palestrantes convidadas, que aceitaram convite para tratar de um tema que considera muito sensível.

“Para nós é uma enorme alegria e grande satisfação ter a presença de todas essas mulheres, ícones e expoentes nos dias atuais, que representam tão bem as mulheres incríveis e inspiradoras que entraram para nossa história”, afirmou a desembargadora federal. Em memória de um resgate histórico e valorização das participações contemporâneas, ela citou nomes relevantes para o contexto das discussões sobre igualdade de gênero e sobre inspirações femininas, como Dandara, Marie Curie, Simone de Beauvoir, Nise de Silveira, Ruth Bader Ginsburg, Rita Lobato, Zilda Arns e Malala Yousafzai.
Também fez um breve apanhado sobre as principais conquistas das mulheres brasileiras ao longo do tempo, citando desde a liberação para frequentar escolas em 1827 até a mais recente aprovação da Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre uma ação afirmativa de gênero, visando garantir o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau.
“A igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana”, afirmou a diretora da Esmaf.

Gilda Sigmaringa Seixas leu ainda trecho de uma nota pública divulgada em resposta às manifestações contrárias ao último entendimento do CNJ pela paridade de gênero, que ao final pede respeito pela nova realidade, e encerrando com uma manifestação da ministra Rosa Weber pela necessidade de continuar a luta na garantia dos direitos e da representação das mulheres. “Juntas, sigamos em frente levantando nossas bandeiras e celebrando nossas conquistas”, concluiu a magistrada.

Mulheres inspiradoras: interesse de toda a sociedade
Prestigiando o evento, o vice-presidente do TRF1 no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, destacou que o tema interessa não apenas a mulheres como a toda a sociedade. “Mulheres inspiradoras são exemplos de dedicação, de abnegação e de heroísmo que nos inspiram como sociedade”, afirmou o magistrado.

Segundo o vice-presidente do TRF1, que atualmente integra a comissão do concurso para prover cargos de juízes substitutos na 1ª Região, junto com a desembargadora federal Gilda, vê-se uma participação crescente das mulheres nos concursos, a ponto de chegarem a representar mais de 50% dos aprovados – o que já difere do concurso que ele próprio participou, à época o primeiro desde que houve a regionalização. “Vejo isso como algo extremamente positivo”, manifestou.

Sobre os temas, em especial o referente ao combate ao assédio, o magistrado recordou com pesar o caso de uma estudante amazonense que acionou o Judiciário porque o professor marcou uma prova de reposição para ela em um passeio de barco. “E ele fez isso por escrito”, contou Marcos Augusto. “Isso reflete a tranquilidade com que isso foi feito, reflete uma cultura que precisa ser superada”, reforçou, ainda, salientando que essa luta não deve ser exclusiva das mulheres e que as instituições precisam estar atentas a esse tipo de acontecimento. Antes de encerrar seu breve discurso na abertura da ação, o vice-presidente do TRF1 se dirigiu a uma das convidadas do evento, a médica e professora brasileira Margareth Dalcomo, que desempenhou relevante papel no período mais acentuado da pandemia da Covid-19 e que ficou responsável pela primeira palestra do encontro da Esmaf.

“Eu fui o presidente do Comitê Gestor de Crise da Covid na Primeira Região. Ouvi-la foi muito útil para mim naquele momento”, relatou o desembargador federal. “Gostaria de registrar em seu nome os nossos agradecimentos às médicas, médicos, pesquisadores e cientistas que nos permitiram passar com o menor dano possível essa fase difícil que todos nós enfrentamos”, concluiu o vice-presidente do TRF1.
A gravação das atividades da manhã já está disponível na Playlist da Esmaf, e o evento segue sendo transmitido pelo Youtube até o encerramento, previsto para acontecer às 17h30 desta quarta-feira. A palestra de abertura abordou o tema "A mulher na ciência e no cotidiano: conquista e resiliência", e foi proferida pela médica Margareth Dalcomo, tendo como debatedora a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Dytz.

Também pela manhã falou a procuradora da Fazenda Nacional Lana Borges Câmara, sobre "Pink tax e tributação: repercussão na saúde das mulheres". A debatedora foi a procuradora federal Simone Schnorr.

- Esmaf - Palestra de abertura do evento sobre mulheres inspiradoras aborda participação na ciência.-
Após a abertura, para falar sobre “A mulher na ciência e no cotidiano: conquista e resiliência”, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) contou com a experiência de Margareth Dalcolmo, médica e professora, titular da Academia Nacional de Medicina, responsável pela primeira palestra do evento “Mulheres inspiradoras em prol da saúde e contra o assédio”. A ação é promovida pela Esmaf nesta quarta-feira, 11 de outubro, com o objetivo de promover um amplo debate sobre as mulheres no contexto do Outubro Rosa, em que os olhares se voltam para a saúde feminina, mas também podem ser ampliados para todo o contexto que envolve o gênero. Atual presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia, Margareth Dalcolmo é médica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS) para fármacos essenciais, tendo sido autora do premiado livro “Um tempo para não esquecer: a visão da ciência no enfrentamento da pandemia do coronavírus e o futuro da saúde”, lançado em 2022.

Logo ao começar sua fala, ela manifestou o caráter essencial de alegria e luta de sua explanação sobre a participação das mulheres na ciência, mencionado exemplos recentes de resiliência que alcançaram o merecido prestígio. Nesse sentido, Margareth citou a recém concessão do Prêmio Nobel de Medicina à pesquisadora húngara Katalin Karikó, que recebeu a honraria conjuntamente ao pesquisador Drew Weissman neste ano de 2023. “Professora que lutou e sofreu todos os tipos de discriminação e não reconhecimento do seu imenso potencial na criação da plataforma de RNA mensageiro, que foi aquela que efetivamente salvou milhões de vida no planeta e aquela que é modelo, a partir de agora, fórmulas e plataformas de novas vacinas e novos medicamentos”, registrou, contando brevemente a história da médica, que saiu de um contexto de marginalidade, não aceitação, para o recebimento dessa grande honraria.

Resiliência
A partir do exemplo da húngara katalin Karikó, Margareth Dalcolmo quis exemplificar o que é a resiliência a que se atribui às mulheres em especial, citando ainda a situação vivida por muitas delas durante a pandemia. Chefiando os lares, muitas tiveram que trabalhar dobrado e suportar a violência doméstica. “Tudo isso nós vimos de perto”, afirmou a médica da Fiocruz.
“Num País como o Brasil, se nós não começarmos o nosso dia nos constrangendo pela sociedade excludente que nós vivemos, tanto socialmente quanto em relação às mulheres, certamente nós não vamos começar o nosso dia inspirados para nossos trabalhos sejam eles pedagógicos, médicos, ou na Justiça, onde quer que seja”, frisou. Sobre exemplos de obstinação, falou brevemente da vida de mulheres como Marie Curie, Rita Levi e Nise da Silveira, que lutaram pela dignidade dos pacientes psiquiátricos. Entre outros pontos, Margareth Dalcolmo falou sobre o fato de as mulheres representarem hoje, na medicina, 52% da força de trabalho, e o espanto em ainda ser necessário falar de paridade em pleno século XXI, quando se percebe que a participação das mulheres nos concursos e nos cargos tem se mostrado bastante intensa, mas ainda é preciso discutir igualdade.

Saúde
Ao falar sobre o que fez aumentar a expectativa das mulheres no Brasil, Margareth mencionou o papel das vacinas e das linhas de cuidado que precisam ser dadas às mulheres, em especial desde a adolescência. Citou problemas comuns e passíveis de prevenção que atingem as mulheres, como o câncer de colo de útero, e mencionou também o câncer de pulmão, ligando-o também a uma época em que o ato de fumar significava uma espécie de “libertação” e “glamour”, fazendo com que hoje a tragédia dessa doença afete mulheres quase na mesma incidência que afeta os homens.
“Não existe uma medicina que tenha que ser para homens ou para mulheres. Existe uma medicina que tem que ser cidadã e que exige que conquistas já feitas no Brasil sejam asseguradas”, salientou. Pós-pandemia, a médica falou ainda sobre o aumento da taxa de suicídios e a queda nas taxas de vacinação e no número de mulheres que fazem exames preventivos.

Paridade
Ao concluir sua palestra, Margareth Dalcolmo manifestou o desejo de permanecer lado a lado em luta pela paridade também na ciência, na qual considera que ainda falta trilhar um caminho com equidade, respeito e, sobretudo, com muita solidariedade humana.
Convidada para debatedora dessa primeira palestra, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) Luciana Dytz agradeceu o papel desempenhado por Margareth durante a pandemia e reforçou a necessidade pela luta contra invisibilidade das mulheres, mencionando ainda atuação das defensorias durante o tempo da crise provocada pela Covid-19.