Foco Legislativo
Dia Internacional da Contracepção - Comissão da Câmara celebra
A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta terça-feira (26) para comemorar o Dia Internacional da Contracepção. A reunião será realizada a partir das 16 horas no plenário 16. A deputada Iza Arruda (MDB-PE) foi quem pediu o debate. Ela explica que a data busca conscientizar as pessoas sobre o direito ao planejamento familiar e ao acesso a métodos contraceptivos.
Vantagens
"O planejamento familiar impacta o destino das pessoas e tem efeitos positivos na primeira infância, na permanência dos adolescentes na escola e dos adultos no mercado de trabalho”, diz Iza. Além disso, esse planejamento, segundo a deputada, ajuda a reduzir a pobreza, a violência doméstica, a criminalidade e a mortalidade materno-infantil.
"No Brasil, mais da metade das gestações (55%) são não planejadas, e o país ainda enfrenta números alarmantes de gestação na adolescência", lamenta a parlamentar.
Segundo dados do Instituto Planejamento Familiar (IPFAM), uma gestação inesperada é mais frequente nas camadas menos favorecidas, o que perpetua o ciclo de pobreza já que 75% das adolescentes que engravidam deixam a escola.
Metas da ONU
Iza Arruda lembra ainda que assegurar o acesso ao planejamento familiar e reduzir a mortalidade materno-infantil são metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) instituídos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Esses objetivos estão divididos em 169 metas e devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 26/09/2023 às 16:00
Situação: Convocada
Informações: A - Audiência Pública
Tema: Dia Internacional da Contracepção
Convidados:
Priscilla Caroline de Sousa Brito - Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde (confirmada);
Representante do Ministério das Mulheres (a confirmar);
FLORBELA FERNANDES, Representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil - UFNPA (a confirmar);
ANA CLARA CARVALHO , Fundadora do Instituto de Planejamento Familiar - IFAM (confirmada); e
ROSELI NOMURA, OLIMPIO BARBOSA e MIRELA FORESTI, Representantes da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO (confirmados).
(Requerimento nº 33/2023 , da Deputada Iza Arruda)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até as 24 horas antes do horário da reunião)
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