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Foco Legislativo

Audiência vai debater campanha anticapacitista da Defensoria Pública

Com informações da Ag. Câmara.
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) sobre o tema "Programa Acesso à Justiça - Defensoria Pública em ação pela inclusão", uma campanha desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e por associações estaduais e do DF. A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 13.

O foco da ação é promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e da inclusão das pessoas com deficiência, a partir da maior conscientização da sociedade sobre os direitos garantidos pela  Lei Brasileira de Inclusão . O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Igor Timo (Podemos-MG), que pretende dar visibilidade à campanha. 

- Confira abaixo a pauta e a lista de convidados da reunião.-

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Programa acesso à justiça - Defensoria pública em ação pela inclusão - 21/09/2023
Tema: Programa acesso à justiça - Defensoria pública em ação pela inclusãoLocal:Anexo II, Plenário 13Início:21/09/2023 às15:00 Situação: ConvocadaInformações:EXPOSITORES:
1. Conselheiro MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, Conselho Nacional de Justiça; (*)
2. Defensor Público LUIS RENATO BRAGA ARÊAS PINHEIRO, Coordenador-Geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais; (*)
3. Defensora Pública FLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA, Presidenta da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; (*)
4. KLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA; (*)
5. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (*)
6. AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Defensora Pública do Distrito Federal. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá
(REQ. nº 44/2023-CPD, de autoria do Deputado Igor Timo)

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