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Foco Legislativo

Senador Randolfe apresenta PL que renova até 2043 cota de tela

Com informações da Ag. Senado.
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O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou um projeto lei (PL 3696/2023) que renova até 2043 a cota de tela — a obrigação de as salas de cinema exibirem filmes nacionais de longa-metragem, respeitando o número mínimo de sessões, dias e horários fixados anualmente pelo Executivo. 

A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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