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Foco Judiciário

Diretório estadual do Partido Comunista Brasileiro tem registro suspenso pelo TRE-RJ

TRE-RJ
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O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu, na sessão desta quarta-feira (23.nov..2022), o registro do diretório estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O motivo da decisão unânime é a não prestação de contas do exercício financeiro de 2018. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A agremiação teve as contas julgadas como não prestadas pela Corte Eleitoral fluminense em março deste ano e, após ser intimada, não apresentou defesa.  Com o trânsito em julgado, o Ministério Público Eleitoral ajuizou representação pedindo a anotação da suspensão do órgão partidário estadual.

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