Foco Judiciário
Alberto Balazeiro é novo coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho
- O magistrado foi designado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio.-
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro é o novo coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. O ministro foi designado pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa.
O magistrado substitui a ministra Delaíde Miranda Arantes, que assumiu a função de ouvidora-geral da Justiça do Trabalho. O novo coordenador nacional do programa foi designado por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 89/2022.
Programa Trabalho Seguro
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) está regulamentado pela Resolução CSJT 324/2022. Foi criado para atuar em parceria com diversas instituições públicas e privadas na formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
A atuação do programa é alinhada a um tema e metas definidos a cada biênio após aprovação pelo Comitê Gestor Nacional, a partir de sugestões apresentadas pelas gestoras e gestores de cada Tribunal Regional do Trabalho. A escolha leva em consideração a atualidade e dados estatísticos referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos mais diversos setores da economia do país.
Novo coordenador nacional
O ministro Alberto Balazeiro nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”.
De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia e, de 2019 a 2021, ocupou o cargo de procurador-geral do Trabalho. O magistrado tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em junho de 2021.
Perfil do ministro Alberto Bastos Balazeiro - Nasceu em Salvador, Bahia, em 10/04/1978. Doutorando em Direito. É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. Foi Procurador Geral do Trabalho e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no biênio 2017-2919.
Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Em 2007 concluiu especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação da Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá.
Foi Presidente da 1ª e da 2ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador, tendo sido, ainda, Procurador Geral do Município de Candeias, Bahia.
Exerceu a advocacia privada de 2001 a 2008.
Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 01/09/2008.
No Ministério Público do Trabalho, oficiou nas unidades de Barreiras (Coordenador), Eunápolis (Coordenador) e Feira de Santana (Coordenador Substituto).
No âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas nas Relações de Trabalho – CONAFRET do MPT, exerceu a gerência nacional do “Projeto Alta Tensão” (2012/2013).
Ainda no biênio 2012-2013, foi Coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (FORUMAT).
Foi Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT no biênio 2012-2014.
De 2013 a 2017, foi Procurador-Chefe do MPT na Bahia.
Em 22/08/2019 tomou posse como Procurador Geral do Trabalho para o biênio 2019-2021.
Foi Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - 2019-2021 e integrou, no mesmo período, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG.
Foi também Presidente da banca do 21º Concurso para o ingresso de Procuradores e Procuradoras do Trabalho – 2020.
É autor de artigos técnicos em revistas e periódicos especializados e em jornais de grande circulação, tendo sido agraciado com a Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (2019), com a Comenda Coqueijo Costa, no Grau Grã Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (2015), com a Ordem do Mérito Militar - Grau Oficial, do Ministério de Estado da Defesa (2017), dentre outras, figurando em três oportunidades como um dos vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, 3o lugar em 2012, 2º lugar em 2015, e 3º lugar em 2017.
Em 21 de julho de 2021 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Integra a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Terceira Turma.
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