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Foco Legislativo

CRE aprova acordo entre Brasil e Equador; relatório do senador Flávio Bolsonaro

Ag. Senado | redacao@justicaemfoco.com.br
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A CRE aprovou o acordo assinado entre Brasil e Equador para coibir o roubo e exportação de bens culturais entre os dois países (PDL 263/2022). O relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi lido pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), segundo o qual crimes relacionados ao roubo de bens culturais têm crescido nos últimos anos.

— Os ilícitos envolvendo o patrimônio cultural não são um fenômeno novo. Tanto é assim que a Convenção da Unesco que trata desse tema é do início da década de 1970. A globalização impulsionou a proliferação desses ilícitos. Obras de altíssimo valor integram o acervo cultural de Brasil e Equador, o que chama a atenção de organizações criminosas internacionais — afirmou Marcos do Val.
A análise do acordo segue ao Plenário do Senado.

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