Foco Judiciário
TJDFT assina acordo de cooperação com ICIPE e Hospital da Criança e doa micro-ônibus
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, acompanhado de juízes e servidores do Tribunal, se reuniu com representantes do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) e do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB) para assinar termo de cooperação para proteção da criança. Além do Presidente do TJDFT, assinaram o Acordo o Presidente e a Superintendente Executiva do ICIPE, Francisco Duda e Valdenize Tizziani, respectivamente. O encontro aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 10/11, na sala da Presidência do TJDFT, e contou também com a entrega do documento do micro-ônibus que foi doado pelo Tribunal ao Hospital da Criança.
O presente Acordo tem o objetivo de estabelecer a cooperação técnico-científica, psicossocial e de atendimento especializado na área de saúde e jurisdicional da infância e da juventude, com garantia de urgência máxima e de celeridade na tramitação judicial de encaminhamentos realizados pelo ICIPE, relacionados a atendimentos do público infantojuvenil no Hospital da Criança de Brasília.
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, explicou a forma que o Tribunal irá atuar depois do termo de cooperação firmado: “A ideia é exatamente de cooperação com o Instituto para que a gente possa dar maior celeridade naquelas demandas que tiverem alguma relação com o Instituto. Essa questão do acompanhamento de crianças que precisam do apoio da Vara da Infância e da Juventude, esse público infantojuvenil, que é exatamente o público que frequenta o Hospital da Criança, e, agora, nós queremos dar celeridade a esses processos e no atendimento a essas crianças”. O Desembargador ainda falou sobre a relevância dessa iniciativa, que aproxima e faz a interlocução entre o Poder Judiciário e o ICIPE, “o que significa estar próximo também da comunidade e da própria sociedade do Distrito Federal”, disse.
Sobre a atuação do Tribunal e da própria Vara da Infância e da Juventude do DF, o Juiz Renato Scussel, pontuou que os trabalhos estarão muito mais ajustados, mais apropriados, com o olhar muito mais atento para as necessidades do Hospital da Criança. O Juiz acredita que a troca de informação e de experiência é de fundamental importância para o atendimento processual. “A gente está criando um canal competente, um canal específico, não só de colocação, mas também de tramitação dos processos”, falou o Juiz.
Para a Superintendente Executiva do ICIPE, Valdenize Tizziani, a parceria com o Tribunal irá trazer ganhos ao Hospital da Criança no sentido de permitir a troca de experiências entre as equipes da VIJ/DF e toda a equipe do HCB, em particular a área jurídica e de assistência social, para poder dar melhor encaminhamento das demandas. “A ideia é termos mais celeridade, mais qualidade, mais assertividade nas decisões para que, dessa forma, a criança seja melhor acompanhada, melhor acolhida. É o que a gente deseja, que ela se cure e fique feliz na sua vida”, afirmou.
De acordo com o Presidente do ICIPE, Francisco Duda, o acordo de cooperação firmado entre o TJDFT e o Instituto representa a coroação de um trabalho que vem sendo feito desde a inauguração do HCB, há quase 11 anos, com muito esmero, qualidade e perseverança. Segundo Duda, ser reconhecido por um órgão tão representativo e de tanta qualidade, como é o TJDFT, significa um atingimento de um grau de excelência junto ao Poder Judiciário. “Para nós, acima de tudo, é o início de uma parceria, o início de um trabalho feito a quatro mãos agora, em prol da criança, em prol da juventude e em prol do futuro”, ponderou o Presidente do ICIPE.
Participaram da reunião o titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) e coordenador da Justiça Infantojuvenil do DF, Juiz Renato Scussel, os Juízes Auxiliares Luis Martius Júnior (Presidência do TJDFT), Gilmar Tadeu Soriano (2ª Vice-Presidência do TJDFT) e Eduardo Henrique Rosas (Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios), o Secretário-Geral do TJDFT, Celso Neto, o Secretário de Relações Institucionais do TJDFT, André Felipe Medeiros Carvalho, o médico e Coordenador do Serviço Médico do TJDFT, Tomaz Aquino, o Coordenador de Veículos e Transportes do TJDFT, Sérgio Roberto Nunes, a Assessora da Superintendência Executiva do ICIPE, Cristina Mello, a Diretora Técnica do HCB, Ísis Magalhães, a Diretora Clínica do HCB, Elisa Carvalho, e os servidores da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Eustáquio Coutinho e Rafael Souza.
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