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Foco Legislativo

Senado aprova PLS que aumenta pena para quem pichar ou degradar monumentos tombados

Ag. Senado | redacao@justicaemfoco.com.br
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Na quarta-feira (17) é celebrado o Dia do Patrimônio Histórico. Para garantir a preservação dos bens históricos, o Senado aprovou o PLS 128/2016, do então senador Antonio Anastasia e relatado por Lasier Martins (Podemos-RS), que aumenta a pena para quem pichar ou degradar monumentos tombados para de um a três anos de prisão, além de multa. 

Senadores também aprovaram o PL 2.000/2021 para garantir proteção especial do poder público ao Cais do Valongo, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, na condição de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. 

As duas propostas agora tramitam na Câmara dos Deputados.

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