Foco Legislativo
Regulamentação da profissão de restaurador-conservador será debatida
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (11) a regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador em nível técnico e para graduados. A realização do debate foi solicitada por diversos parlamentares.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das que propuseram o debate, é relatora na Comissão de Trabalho do Projeto de Lei 1183/19, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que trata da regulamentação dessa atividade profissional.
Erika Kokay explica que o Ministério da Educação reconhece os cursos superiores e técnicos na área de conservação e restauração de bens culturais móveis, sendo que os técnicos em Conservação-Restauração de Bens Culturais devem atuar sob orientação e supervisão dos profissionais graduados em instituições de ensino superior.
“O trabalho realizado por esses profissionais, ou seja, de preservar o bem cultural do nosso País, seja documental e/ou artístico, de assegurar o passado do nosso povo, de reavivar a cultura nacional, merece ser valorizado com a regulamentação de suas profissões”, defende. O debate será realizado ás 15 horas, no plenário 8.
Convidados:
José do Nascimento Júnior - doutor em museologia e patrimônio cultural, antropólogo, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Museus e Assessor do Conselho Federal de Museologia.
Luiz Antônio Cruz Souza, professor de ciências da conservação, escola de belas artes – UFMG.
Lupehuara da Conceição Gomes de Zevallos, discente do curso de conservação-restauração de bens culturais móveis, UFMG e advogada.
Maria Cristina Rocha Simão, professora titular do curso de conservação e restauro do IFMG, Campus Ouro Preto.
Thais Alessandra Bastos Caminha Sanjad, coordenadora do programa de pós-graduação em ciências do patrimônio cultural da UFPA.
Marilene Corrêa Maia, professora no departamento de arte e preservação da escola de belas artes da UFRJ e presidente da associação mineira de conservadores-restauradores – AMCOR.
Maria Edwiges Sobreira Leal - presidente do CAU/MG - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de MG.
Roseane da Conceição Costa Norat, diretora da faculdade de conservação e restauro da UFPA.
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