Foco Judiciário
Listas dos TRFs com candidatos às duas vagas de ministro no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão presencial, o Pleno do STJ realizará a eleição para a escolha dos nomes dos desembargadores federais que irão compor a lista a ser encaminhada ao presidente da República.
Cabe à Presidência da República a escolha dos nomes dos candidatos que são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Confira abaixo os 16 candidatos apresentados pelas cortes regionais.
Lista de desembargadores(as) indicados(as) pelos TRFs para concorrer à lista tríplice:
TRF1 1 Des. Carlos Augusto Pires Brandão 2 Desa. Daniele Maranhão Costa 3 Des. Marcos Augusto de Sousa 4 Desa. Mônica Sifuentes 5 Des. Néviton Guedes 6 Des. Ney Bello
TRF2 1 Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2 Des. Messod Azulay Neto
TRF3 1 Des. Paulo Sérgio Domingues
TRF4 1 Des. Fernando Quadros da Silva 2 Des. João Pedro Gebran Neto 3 Des. Leandro Paulsen 4 Des. Victor Luiz dos Santos Laus 5 Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha
TRF5 1 Des. Cid Marconi Gurgel de Souza2 Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira
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