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Após sugestão de Campelo, presidente do TJDFT estuda criar Vara Especializada em Saúde Pública

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BRASÍLIA - Na última terça-feira, 20, Guilherme Campelo, pré-candidato à presidência da OAB/DF encaminhou um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Romeu Gonzaga Neiva, sugerindo a criação de uma Vara Especializada em Saúde Pública. A petição de protocolo número 0711528-86.2021.8.07.0000 foi feita via PJe e está em análise no gabinete do desembargador Roberto Freitas Filho. 

Durante a crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, o advogado testemunhou a dificuldade de colegas que acompanharam solicitações de vagas em leitos, cirurgias, medicamentos, próteses e outras demandas do serviço público de saúde. Sendo assim, tomou uma atitude bastante conveniente ao Conselho Federal da OAB e à Seccional OAB-DF, os quais, entretanto, negligenciaram a pauta urgente. 

Vale ressaltar quanto a medida proposta por Guilherme Campelo foi implementada no Estado do Maranhão. O desembargador responsável por aprovar a alteração na Vara entendeu que a celeridade dos assuntos de saúde pública está mais prejudicada com a pandemia e a especialização do órgão pode ajudar o julgamento e processamento das demandas, inclusive dando mais suporte para que sejam solucionadas de forma consensual ou administrativa.

 

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