Foco Judiciário

Metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo da Amazônia, dias 23 e 26

Da Redação com informações do STF. / Foto: Nelson Jr./SCO/STF 02 de outubro de 2020

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A ministra Rosa Weber (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para esclarecimento das circunstâncias de fato e coleta de informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à adoção de providência de índole administrativa objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia”. O evento será realizado nos dias 23 e 26/10, das 14h às 19h, por meio de videoconferência, e terá 28 entidades participantes, entre órgãos do governo federal e dos estados que integram a Amazônia Legal, institutos de pesquisa e especialistas.

A audiência será realizada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ajuizada em conjunto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo partido Rede Sustentabilidade.

Os convidados para a audiência pública serão divididos em dois blocos, um para discutir ações de planejamento e fiscalização, outro para debater dados oficiais. Cada participante terá 20 minutos para a exposição. Ao final, será instaurado um espaço deliberativo, também com duração de 20 minutos, em que os participantes da audiência poderão ser demandados a responder questionamentos sobre a exposição realizada ou pontos correlatos. Será facultado, com a devida justificativa, formular questões a outros expositores, sempre com mediação da equipe técnica.

CLIQUE AQUI - Leia a íntegra do despacho com a metodologia e a relação de entidades participantes.