Publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (27) o edital de convocação para a prova objetiva seletiva aos candidatos inscritos no 32º Concurso público para provimento de cargos de Juiz Substituto da Magistratura do Tribunal de Justiça de MS. Serão disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto, com subsídio de R$ 27.363,98.

As provas terão 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, duração de cinco horas e serão realizadas no dia 9 de fevereiro de 2020, na Uniderp/Anhanguera, que fica situada na Rua Ceará, 333, Vila Antônio Vendas, em Campo Grande. Os candidatos devem se apresentar às 7 horas (no horário de MS) e os portões serão fechados às 8 horas. O tempo de permanência mínima será de três horas.

Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do cartão informativo, enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). É importante levar o cartão informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato.

Contudo, o candidato que não receber o cartão informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas ou, em caso de dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site www.concursosfcc.com.br.

Do total de vagas, 10% serão destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso será composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Carlos Chagas e as demais pela comissão organizadora do certame.

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Nas duas primeiras etapas, os candidatos farão prova objetiva seletiva e provas escritas (discursivas e de sentenças) - ambas de caráter eliminatório e classificatório.

A segunda etapa será composta de três provas escritas. A primeira consistirá em cinco questões discursivas e as outras duas na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. Em cada dia de prova escrita, que será realizada em dias sucessivos, o candidato disporá de cinco horas.

Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças serão convocados para, no prazo de 15 dias úteis, requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora fará uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.

A quarta etapa será composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande (MS). O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.

O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS. São requisitos para investidura cargo de juiz substituto: ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros requisitos.

O edital completo está publicado no Diário da Justiça nº 4.375, de 1º de novembro de 2019.