Promovido pelas 4ª e 6ª Varas do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), o mutirão de conciliação realizado entre os dias 1º e 5 de julho na Seccional se mostrou uma ferramenta de grande valia no processamento das ações submetidas aos JEFs.

Auxiliado pelo Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), unidade coordenada pelos juízes federais Marcelo Stival (titular) e Bernardo Tinôco de Lima Horta (adjunto), o evento apresentou índices estatísticos satisfatórios, totalizando 222 acordos de 346 processos pautados.

Os acordos firmados diretamente nas mesas de conciliação alcançaram o percentual de 45,38% e, se somado aos acordos realizados pelos JEFs, por meio de audiência de instrução, esse percentual atinge os 64,16%. Durante o mutirão, foi expedido, também, o valor de R$ 2.068.836,49 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

As audiências de instrução e julgamento foram conduzidas pelos juízes federais Jaqueline Gurgel, da 6ª Vara Federal, e Lucílio Linhares Perdigão, da 4ª Vara Federal. Os trabalhos foram realizados pela equipe da SJRO e acompanhados diretamente pelo coordenador adjunto do Cejuc, juiz federal Bernardo Tinôco.

Mais informações sobre o mutirão estão disponíveis no portal da SJRO.

10/07/19 - Notícia anterior - Mutirão de Conciliação atinge índices satisfatórios e reafirma ser excelente metodologia no processamento de ações do JEF

Promovido pelos Juizados Especiais Federais, 4º e 6º Varas do JEF da Seção Judiciária de Rondônia e auxiliado pelo Centro Judiciário de Conciliação, coordenado pelos juízes federais Marcelo Stival e Bernardo Tinôco de Lima Horta, titular e adjunto, respectivamente, o Mutirão de Conciliação realizado no período de 01 a 05 de julho mais uma vez mostrou ser uma ferramenta procedimental de grande valia no processamento dos feitos submetidos à jurisdição especial dos JEFs de Rondônia.

Apresentando índices estatísticos satisfatórios no transcorrer dos trabalhos, essa metodologia de prestação jurisdicional se revelou vigorosa e produtiva, atingindo bons índices de eficiência e praticidade. Tabulados os dados totais até o último dia de funcionamento, registrou-se o percentual de 45,38% de acordos judiciais efetivados diretamente junto às mesas de conciliação, que, somados aos acordos realizados pelos JEFs, através de audiência de instrução por seus Juízes Federais, atingiram o percentual total de 64,16% de acordos, totalizando 222 acordos em um universo de 346 processos pautados. Além desse percentual, salienta-se o valor das Requisições de Pequeno Valor expedidas, que somaram o total de R$ 2.068.836,49.

Muito elogiado por advogados que participaram das mesas de transação cível e das audiências de instrução e julgamento, tendo à frente nesse último item a juíza Jaqueline Gurgel (6ª Vara Federal) e o magistrado Lucílio Linhares Perdigão (4ª Vara Federal), o mutirão foi acompanhado diuturnamente por seu coordenador adjunto, juiz Bernardo Tinôco, que se manteve a postos o tempo todo, acompanhando in loco a dinâmica desenvolvida nas mesas de conciliação, onde as partes tentavam chegar a uma composição consensual da lide. Tudo funcionou a contento, graças ao trabalho de todos os integrantes da equipe que deu suporte à realização da empreitada juris-processual.