Foco Judiciário
Pesquisa que aborda o cotidiano dos Tribunais Trabalhistas ganha nota máxima na PUC-SP
Realizar um estudo sobre a temática "Poderes do Relator no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho" foi um desafio enfrentado por Ricardo Calcini. A análise, com forte embasamento técnico em relação ao cotidiano dos tribunais trabalhistas, rendeu ao pesquisador a titulação de Mestrado com nota máxima pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Além de pesquisador, Calcini é assessor jurídico no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Além disso, é professor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). A presidente da entidade, Sarah Hakim, destacou que o estudo “enaltece a conquista que reflete em nossa classe e em todos os operadores de Direito”, disse Hakim.
O site Justiça Em Foco realizou uma rápida entrevista com o autor do trabalho sobre a pesquisa realizada. Ricardo Calcini explicou como o material pode contribuir para o cotidiano da Justiça Trabalhista de diversas maneiras. A foto de capa foi realizada no momento de apresentação do trabalho acadêmico.
A seguir, trechos do bate-papo:
Justiça em Foco: Qual o principal foco da pesquisa?
Ricardo Calcini: O projeto de pesquisa se pautou em minha experiência profissional de quase dez anos de atuação perante os Tribunais. Em um total de nove capítulos, o trabalho abordou as principais questões de ordem prática do cotidiano de quem atua perante a Justiça do Trabalho, em especial nos âmbitos dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Justiça em Foco: Por qual motivo o senhor escolheu essa temática de estudo?
Ricardo Calcini: Com o título, "Poderes do Relator no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho", a escolha da temática foi proposital, seja porque não há nenhuma obra publicada sobre o referido assunto, além do projeto de pesquisa trazer um viés eminentemente pragmático acerca da atuação dos profissionais perante os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Nesse sentido, o estudo serve, a um só tempo, para esclarecer, auxiliar e aprimorar a atuação de servidores e magistrados, como também, e, sobretudo, dos advogados trabalhistas que atuem junto aos Tribunais.
Justiça em Foco: Quais os principais desafios enfrentados no campo de estudo?
Ricardo Calcini: Como se trata de um projeto de pesquisa focado no aspecto prático, e não propriamente dito teórico, um dos maiores desafios foi retratar a realidade dos 24 TRT´s hoje existentes em nosso país, além do próprio TST, no que diz respeito à atuação dos Juízes Convocados, Desembargadores e Ministros no âmbito dos respectivos Tribunais. Além do mais, haja vista o grande número de procedimentos, teses jurídicas e entendimentos que são adotados por todos os Tribunais Trabalhistas, seguramente a maior dificuldade foi compilar tudo isso num trabalho que, ao meu sentir, sintetizou os aspectos mais relevantes.
Justiça em Foco: De qual forma esse estudo pode contribuir para área jurídica?
Ricardo Calcini: Particularmente, penso que o trabalho pela sua originalidade trará para todos os operadores (servidores, magistrados e advogados) um aprimoramento profissional de grande importância prática. Isso porque, dado o caráter pragmático, o estudo aborda todas as principais temáticas controvertidas que estão em debate hoje nos Tribunais Trabalhistas. A título de exemplo, o projeto enfrentou questões sensíveis, como são os casos das decisões monocráticas dos relatores, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos TRT´s, o combate à denominada "jurisprudência defensiva" que não conhece dos recursos por aspectos formais, preparo recursal, gratuidade judiciária, honorários advocatícios sucumbenciais recursais, dentre outros.
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