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Foco Judiciário

VGP Advogados lança e-book sobre a MP da Liberdade Econômica

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Da redação (Justiça Em Foco) por Assessoria. Foto: Reprodução.
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O escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (VGP) lança nesta quinta-feira (13) o e-book MP da Liberdade Econômica – oportunidades e novidades. Com linguagem acessível e objetiva, o guia traz esclarecimentos sobre os impactos práticos da Medida Provisória 881 em diferentes áreas: direito administrativo, direito do trabalho, direito tributário, mercado de capitais e contratos e estruturação de negócios. A banca é a primeira no Brasil a organizar a análise da nova norma em um livro digital.

O conteúdo pode ser bastante útil aos operadores do direito, mas a ideia é fugir do “juridiquês” e trazer esclarecimentos para profissionais de outros setores. “O VGP reuniu especialistas para traduzir os principais temas da MP da Liberdade Econômica para uma linguagem dirigida aos empresários e empreendedores”, explica Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio do VGP. 

Os textos do e-book são assinados por advogados do escritório que atuam em São Paulo, Curitiba e Brasília.
 Desburocratização é uma das promessas da nova norma, que deve trazer como consequência mais liberdade para empreender. “A MP aumenta o compromisso da Administração Pública em respeitar a boa-fé objetiva, melhorando o diálogo com os particulares”, sintetiza Pereira.

Na consulta ao conteúdo, é possível entender, entre outros pontos, quais serão as consequências para as startups; como os investidores poderão ter mais segurança; e como desconsideração da personalidade jurídica tem repercussão no direito do trabalho.

Acesse gratuitamente o conteúdo e-book: https://www.vgplaw.com.br/mp-da-liberdade-economica/

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