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Entidades Representativas

Rita Dias Nolasco e Luís Roberto Barroso participam de live da ABAT

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Da redação com ABAT.
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A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove, no dia 29 de setembro de 2026, uma live especial para discutir os efeitos da Reforma Tributária sobre o contencioso judicial. 

A iniciativa é organizada pelo Comitê Permanente de Tribunais Superiores da entidade e terá como tema “Contencioso judicial: o gargalo da Reforma Tributária”.

Participam do debate Luís Roberto Barroso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, onde atuou entre 2013 e 2025, e Rita Dias Nolasco, especialista em Direito Tributário e contencioso judicial.

A proposta é analisar os principais desafios jurídicos decorrentes da implementação do novo sistema tributário, com atenção especial aos conflitos que podem chegar ao Judiciário e às questões que devem ganhar relevância em 2027.

O encontro também pretende discutir como a transição para o novo modelo poderá impactar empresas, contribuintes, administrações tributárias e tribunais, além de avaliar os riscos de aumento da litigiosidade durante o período de adaptação.

Para a ABAT, o debate sobre o contencioso judicial é parte essencial da discussão sobre a Reforma Tributária, especialmente diante da necessidade de segurança jurídica, previsibilidade e uniformização da interpretação das novas regras.

A live será aberta ao acompanhamento on-line e integra a programação institucional da associação voltada ao debate técnico sobre os efeitos da Reforma Tributária no sistema jurídico brasileiro.

O encontro será realizado das 16h às 18h30, em formato totalmente on-line.

https://associacoes.softaliza.com.br/evento/live-especial-abat-desafios-do-contencioso-para-2027

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