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Justiça afasta comando do Conselho Federal de Odontologia e nomeia Jairo Santos Oliveira

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Decisão proferida no dia 28 de janeiro de 2026 pela 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou que o conselheiro efetivo Jairo Santos Oliveira assuma a gestão do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A ordem foi dada nos autos do processo nº 1139256-81.2025.4.01.3400.

A medida decorre de apuração judicial que investiga supostas irregularidades praticadas ao longo dos anos por conselheiros efetivos e suplentes à frente da autarquia. Entre os procedimentos mencionados está a ação popular registrada sob o nº 1112806-04.2025.4.01.3400, na qual são relatadas denúncias de ilegalidades na condução administrativa do Conselho.

Com a decisão, Jairo Santos Oliveira assinou o ato de investidura e assumiu formalmente a presidência do CFO. Em manifestação inicial, afirmou que a gestão terá caráter transitório e será conduzida de forma pacífica, com observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, como legalidade, transparência, moralidade e eficiência.

O novo presidente destacou ainda que a prioridade da gestão será a realização de novas eleições no âmbito do Conselho Federal de Odontologia. Segundo ele, o objetivo é garantir um processo eleitoral seguro, auditável e que reflita a vontade da categoria profissional em todo o país.

A decisão judicial e a mudança no comando da autarquia ocorrem em meio a cobranças por maior transparência e reestruturação institucional no sistema de representação da odontologia brasileira, especialmente no que se refere à legitimidade dos processos decisórios e eleitorais do Conselho.

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