Foco Judiciário

Instalação da Unidade Colaborativa Descentralizada é tema de reunião em Oeiras/PI

Com TRF1.| 07 de agosto de 2025

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Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços judiciais, o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), desembargador federal César Jatahy, e o vice-coordenador, desembargador federal Roberto Veloso, visitaram na última sexta-feira, 1º de agosto, a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, para participar de uma reunião sobre a instalação da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) na cidade, conforme previsto na Resolução Presi 54/2024 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A UCD de Oeiras foi criada por meio da Portaria SJPI 194 de julho de 2025 e funcionará em parceria com a Prefeitura, com o apoio da Câmara de Vereadores, nas dependências de prédio histórico cedido pela Prefeitura.

A unidade realizará, inicialmente, perícias médicas e audiências por videoconferência em processos que já tramitam na Justiça Federal do Piauí, e serviços do Balcão Virtual. As perícias e audiências ficarão a cargo da Subseção Judiciária de Floriano e caberá às partes e advogados interessados requererem nos autos o serviço da UCD. Outros serviços poderão ser incluídos posteriormente, após estudos de utilidade e viabilidade.

O encontro com o prefeito Hilton Alves Filho, na sede da Prefeitura, contou ainda com o juiz federal Rodrigo Pinheiro, diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI); o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, titular da 8ª Vara de JEF da SJPI e diretor-presidente da Associação dos Juízes Federais do Piauí (Ajufepi); e a servidora Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, diretora da Secretaria Administrativa (Secad) da SJPI.

Também estiveram presentes na reunião: Benedito Carneiro, secretário municipal de Finanças; Evailsa Rego Barbosa, presidente da Subseção de Oeiras da OAB Piauí; Fidelman Fontes, advogado do Município; e Luiz Alberto Lustosa, procurador-geral do Município.