FENIA é reconhecida com o Prêmio Nacional Justiça em Foco

O vice-presidente eleito da FENIA – Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil, Eduardo Lycurgo Leite, recebeu em nome da diretoria da Federação e de seu presidente Tarcísio Araújo Kroetz, em 16 de dezembro de 2025, o Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025, na categoria Dirigente de Federações. A cerimônia foi realizada em Brasília e reuniu autoridades do sistema de Justiça, representantes da advocacia e lideranças institucionais em todo o país.

A FENIA foi reconhecida pela sua atuação institucional como uma das principais entidades de representação da advocacia organizada no Brasil e pela contribuição para o com o Estado Democrático de Direito e nas discussões de temas jurídicos sensíveis à sociedade brasileira, tais como: a reforma do Código Civil, a reforma tributária e a alteração do regime jurídico constitucional do impeachment, dentre outros. A premiação destacou o papel exercido pela FENIA na articulação nacional dos institutos de advogados e no fortalecimento do diálogo da advocacia com os Poderes da República.

Fundada em 2021, a FENIA reúne, inicialmente, onze institutos estaduais considerados fundadores Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São FENIA é reconhecida com o Prêmio Nacional Justiça em Foco Paulo aos quais se somaram, posteriormente, os institutos do Espírito Santo, Paraíba e Acre. Em conjunto, essas entidades acumulam mais de mil anos de história dedicados ao estudo do Direito, ao aperfeiçoamento profissional e à defesa do Estado Democrático de Direito e da advocacia.

Desde sua criação, a Federação ganhou projeção no cenário jurídico nacional. Em 2022, com a alteração da Lei nº 8.906/94, que institui o Estatuto da Advocacia e da OAB, a FENIA passou a integrar o Conselho Federal da OAB como membro honorário, com direito a voz nas sessões, além de obter legitimidade para levar à Ordem matérias de interesse dos advogados e de seus associados.

Com pouco mais de três anos de atuação, a FENIA consolidou presença institucional junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Sua agenda é voltada à defesa da legalidade constitucional, da dignidade das carreiras jurídicas e do fortalecimento do sistema de Justiça. A entidade também atua na promoção do estudo e da pesquisa jurídica, na defesa dos direitos humanos, no aprimoramento do ensino jurídico e na colaboração com o poder público, além de participar de debates legislativos e atuar como amicus curiae em causas de relevância institucional. Para o mandato anual de 2026, a diretoria da FENIA é composta por Flávio Bonaduce Borges, presidente; Eduardo Lycurgo Leite, vice-presidente; Érika Ferraz, secretária-geral; e Diogo Leonardo Machado de Melo, diretor financeiro.